Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 50737/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA -STEFHANY DE SOUZA GARCIA 19/02/2026 Ver
Decreto 50741/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ALICE DE LIMA SILVA 19/02/2026 Ver
Decreto 50743/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - BÁRBARA RIBEIRO TRINDADE 19/02/2026 Ver
Decreto 50744/2026 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/02/2026 Ver
Portaria 039/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 039/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCINEIA DUTRA DOS SANTOS TEIXEIRA - MATRICULA 35505 19/02/2026 Ver
Decreto 50745/2026 RETIFICA NO DECRETO Nº 50457, DE 29/12/2025, QUE DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE LISTAS DE SERVIDORES QUE ALCANÇARAM A PROGRESSÃO HORIZONTAL NA FORMA DO ART. 31 C/C ART. 33 DA LEI 4.695/2024, REFERENTE AO ANO DE 2025 19/02/2026 Ver
Decreto 50747/2026 CONCEDE A SERVIDORA MAYONE PONTIN DA ROS PROGRESSÃO HORIZONTAL 19/02/2026 Ver
Decreto 50735/2026 PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAIA DE BARRA DO SAHY – ARACRUZ-ES, A SENHORA LUANA DA VITORIA LUCAS 19/02/2026 Ver
Decreto 50732/2026 REGULAMENTA O ART. 14, II DA LEI MUNICIPAL N.º 4610/2023 – CÓDIGO DE OBRAS, INSTITUINDO O SISTEMA DE APROVAÇÃO SIMPLIFICADA DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS (ASP) DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2026 Ver
Decreto 50746/2026 APROVA A LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL. 19/02/2026 Ver
Portaria 03/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - PROGE 16/02/2026 Ver
Portaria 037/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - FEVEREIRO/2026 SEMSA 13/02/2026 Ver
Portaria 036/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - FEVEREIRO/2026 SEMSA 13/02/2026 Ver
Portaria 191/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 191/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - GRAZIELA FABRIS SFALSIN - MATRICULA 26824 13/02/2026 Ver
Portaria 191/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 192/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - DEBORA AMORIM GOMES BARBOSA - MATRICULA 9111 13/02/2026 Ver
Portaria 190/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 190/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - IVANI HOFMANN - MATRICULA 3014 13/02/2026 Ver
Portaria 189/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 189/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUIZA CASOTO HETOFO UMBELINO - MATRICULA 2043 13/02/2026 Ver
Portaria 032/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 032/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - INGRID GUZZO ZUCARATO GOMES - MATRICULA 35039 13/02/2026 Ver
Portaria 033/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 033/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - KEYLA DA COSTA CRISOSTOMO TONON - MATRICULA 26772 13/02/2026 Ver
Portaria 193/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMED 13/02/2026 Ver