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Portaria
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20899/2026
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DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/02/2026
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Portaria
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20900/2026
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AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA SIMONE DE OLIVEIRA SILVA NASCIMENTO
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19/02/2026
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Portaria
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195/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 195/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - GABRIEL CRUZ VIANA - MATRICULA 27728
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19/02/2026
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Decreto
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50734/2026
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA VITÓRIA RÉGIA – S/N.º, BAIRRO PUTIRI – ARACRUZ-ES, A SENHORA REGILENI POLEZI
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19/02/2026
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Portaria
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194/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 194/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - NÍVIA PEREIRA BENEVIDES CAU- MATRICULA 24175
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19/02/2026
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Decreto
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50733/2026
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA PIRAQUEAÇÚ – S/N.º, “PRAÇA DOS BOTOS”, DISTRITO DE SANTA CRUZ – ARACRUZ-ES, AO SENHOR JULIANO GADIOLI SPERANDIO
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19/02/2026
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Decreto
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50736/2026
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HOMOLOGA RESOLUÇÃO N.º 001/2026 QUE DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO SEMDUR Nº 002/2024, NOS TERMOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARACRUZ (PDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/02/2026
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Decreto
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50739/2026
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DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DEFINITIVA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NOMEADOS EM 2025 SEM POSTO DE TRABALHO DEFINITIVO.
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19/02/2026
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Decreto
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50740/2026
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DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ.
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19/02/2026
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Decreto
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50737/2026
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA -STEFHANY DE SOUZA GARCIA
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19/02/2026
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Decreto
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50741/2026
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ALICE DE LIMA SILVA
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19/02/2026
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Decreto
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50743/2026
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - BÁRBARA RIBEIRO TRINDADE
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19/02/2026
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Decreto
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50744/2026
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PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19/02/2026
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Portaria
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039/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMSA Nº 039/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCINEIA DUTRA DOS SANTOS TEIXEIRA - MATRICULA 35505
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19/02/2026
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Decreto
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50745/2026
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RETIFICA NO DECRETO Nº 50457, DE 29/12/2025, QUE DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE LISTAS DE SERVIDORES QUE ALCANÇARAM A PROGRESSÃO HORIZONTAL NA FORMA DO ART. 31 C/C ART. 33 DA LEI 4.695/2024, REFERENTE AO ANO DE 2025
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19/02/2026
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Decreto
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50747/2026
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CONCEDE A SERVIDORA MAYONE PONTIN DA ROS PROGRESSÃO HORIZONTAL
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19/02/2026
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Decreto
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50735/2026
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PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAIA DE BARRA DO SAHY – ARACRUZ-ES, A SENHORA LUANA DA VITORIA LUCAS
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19/02/2026
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Decreto
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50732/2026
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REGULAMENTA O ART. 14, II DA LEI MUNICIPAL N.º 4610/2023 – CÓDIGO DE OBRAS, INSTITUINDO O SISTEMA DE APROVAÇÃO SIMPLIFICADA DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS (ASP) DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/02/2026
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Decreto
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50746/2026
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APROVA A LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL.
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19/02/2026
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Portaria
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03/2026
- SEMGE
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INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - PROGE
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16/02/2026
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