Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20915/2026 HOMOLOGAÇÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR JOSÉ EDUARDO FARIA DE AZEVEDO, MATRÍCULA 33843, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEMDE 27/02/2026 Ver
Termos S/N°/2026 RESCISÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 004/2023 E RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS, FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DE ARACRUZ/ES E A PREFEITURA DA SERRA/ES, REFERENTE A CESSÃO DO SERVIDOR LEÔNIDAS TONON 27/02/2026 Ver
Portaria 90 (SEGOV)/2026 DESIGNA A SERVIDORA KESIA PEREIRA DE SOUZA, PARA FISCAL DO PROCESSO N°1994/2026 27/02/2026 Ver
Portaria 049/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 049/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - UDSON DA SILVA MACHADO - MATRICULA 1500 27/02/2026 Ver
Portaria 07/2026 - SEMGE PORTARIA SEMAP Nº 07/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - TARCISIO VAZ RICATO - MATRICULA 27987 27/02/2026 Ver
Portaria 221/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 221/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JANIA MARIA PESSOTTI MARASTONI - MATRICULA 3289 26/02/2026 Ver
Portaria 220/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 26/02/2026 Ver
Portaria 219/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 26/02/2026 Ver
Portaria 218/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 26/02/2026 Ver
Portaria 20913/2026 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA GEANE BARRETO TEIXEIRA PIMENTEL 26/02/2026 Ver
Portaria 20914/2026 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR HIGOR BANDEIRA DA SILVA SECRETÁRIO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA STD – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL 26/02/2026 Ver
Decreto 50773/2026 REVOGA O DECRETO N.º 50576, DE 19/01/2026, QUE NOMEOU O SERVIDOR BRUNO ANGEL ANGRA BARBOSA, MATRÍCULA N.º 41.460, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA STD – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL 26/02/2026 Ver
Decreto 50776/2026 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA AVENIDA ADEMAR DOS REIS, BARRA DO SAHY, ARACRUZ/ES, A BOX BEER DISTRIBUIDORA LTDA 26/02/2026 Ver
Decreto 50774/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - LUCAS SOUZA AUER DUARTE 26/02/2026 Ver
Decreto 50780/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 26/02/2026 Ver
Decreto 50777/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 26/02/2026 Ver
Decreto 50775/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 26/02/2026 Ver
Portaria 20912/2026 DESIGNA O SERVIDOR GABRIEL VALLE PAULINO ATHAYDE MAYRINK, RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SEMESP – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE. 26/02/2026 Ver
Portaria 012/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - MARÇO/2026 SEMAM 26/02/2026 Ver
Portaria 14/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - MARÇO/2026 SEMSUR 26/02/2026 Ver