Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 267/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 10/03/2026 Ver
Portaria 266/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 10/03/2026 Ver
Decreto 50785/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA RAIANE OLIVEIRA DA SILVA 02/03/2026 Ver
Decreto 50783/2026 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO PRAÇA DA COHAB IV, RUA MOÇAMBIQUE, S/Nº, ARACRUZ – ES, À FEDERACAO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ARACRUZ - FAMA, SOB A RESPONSABILIDADE DE SEU PRESIDENTE, SR. SEBASTIÃO SOARES 02/03/2026 Ver
Decreto 50782/2026 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO BARRA DO RIACHO, ARACRUZ/ES, AO SENHOR REGIVALDO MARQUES FIGUEREDO 02/03/2026 Ver
Decreto 50791/2026 NOMEIA A SENHORA ISABELLA MARTINELLI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ESTUDOS URBANOS E AMBIENTAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDUR 02/03/2026 Ver
Decreto 50789/2026 FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SERVIDORA POLLYARA SEGATTO DEPIZZOL 02/03/2026 Ver
Decreto 50788/2026 NOMEIA A SENHORA JÉSSICA CALDEIRA ESPÍNDULA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGE 02/03/2026 Ver
Decreto 50787/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA- JUSSARA SILVA MARCULINO 02/03/2026 Ver
Decreto 50786/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - ALEXANDRE BUTTER BLANK 02/03/2026 Ver
Decreto 50784/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LARISSA DE NARDI DA SILVA 02/03/2026 Ver
Portaria 215/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS MARÇO/2026 - SEMED 02/03/2026 Ver
Portaria 072/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS MARÇO/2026 - CGM 02/03/2026 Ver
Convênios 002/2026/2026 CONVÊNIO DE CESSÃO RECÍPROCA DE SERVIDORES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA SERRA E O MUNICÍPIO DE ARACRUZ, PARA FINS DE PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES MARCELO ZOPELARI MIRANDA E MORGANA NEVES MERIGUETTI 27/02/2026 Ver
Convênios S/N°/2026 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LINHARES E O MUNICÍPIO DE ARACRUZ, PARA FINS DE CESSÃO DO SERVIDOR FABRICIO FREITAS DE SIQUEIRA 27/02/2026 Ver
Decreto 50781/2026 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ROSYLEILA NATALE DOS SANTOS 27/02/2026 Ver
Decreto 50779/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ANA CLARA CALIMAN PEREIRA 27/02/2026 Ver
Decreto 50778/2026 NOMEIA INTERINAMENTE O SERVIDOR EDUARDO DE ALMEIDA RAMOS, MATRÍCULA 40.400, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEMDE 27/02/2026 Ver
Portaria 20918/2026 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA FERNANDA DA SILVA GIACOMIN 27/02/2026 Ver
Portaria 20917/2026 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIA BETHANIA PEREIRA 27/02/2026 Ver