A Prefeitura de Aracruz, por meio da Controladoria-Geral (CGM) e da Procuradoria-Geral (Proge), disponibilizou a Cartilha de Condutas e Ações Vedadas aos Agentes Públicos Municipais nas Eleições de 2022. O material produzido por técnicos da CGM e da Proge, com o apoio da Secretaria de Comunicação (Secom), tem o objetivo de orientar os servidores sobre como se comportar de forma ética no exercício da função pública em época de eleição.

Segundo o controlador-geral Luís Fernando Mendonça Alves, a Cartilha possui uma linguagem acessível que facilita a compreensão, além de apresentar exemplos práticos vinculados à legislação eleitoral com uma seção de perguntas e respostas com as dúvidas frequentes. “São várias vedações que se aplicam aos que exercem, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, emprego ou função pública. Assim, a Cartilha contribui para orientar sobre a conduta esperada do servidor no período eleitoral”, disse Luís Fernando.

A CGM disponibiliza ainda um canal de informações, por meio da Ouvidoria, para dúvidas relacionadas às vedações e eventuais conflitos de interesse entre a atividade político-eleitoral e a função pública. Qualquer pessoa pode pedir esclarecimento ou orientação por meio do telefone (27) 3270-7050, no horário de 12h às 18h, ou pelo e-mail ouvidoria@aracruz.es.gov.br.

A Cartilha de Condutas e Ações Vedadas aos Agentes Públicos Municipais nas Eleições de 2022 pode ser consultada CLICANDO AQUI.