Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 51329/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 28/05/2026 Ver
Convênios 006/2026 CONVÊNIO DE CESSÃO N°006/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA FINS DE CESSÃO DA SERVIDORA JOSIANI FERREIRA DE SOUZA 28/05/2026 Ver
Portaria 21008/2026 DISPÕE SOBRE O RETORNO DA SERVIDORA JOSIANI FERREIRA DE SOUZA DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS 28/05/2026 Ver
Decreto 51323/2026 NOMEIA A SENHORA DÉBORA CRUZ FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS E TERCEIRIZAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SEMGE 28/05/2026 Ver
Decreto 51320/2026 NOMEIA A SENHORA LEANDRA MORO CAPO SCOPEL DEL PUPO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI , SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS-SEMSUR 28/05/2026 Ver
Decreto 51318/2026 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO A SENHORA ANGERLÉIA MARTINS GOLDNER 28/05/2026 Ver
Decreto 51316/2026 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO AO SENHOR MARCELO FERREIRA LOUREIRO 28/05/2026 Ver
Decreto 51312/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ISADORA POLTRONIERI GUEDES 28/05/2026 Ver
Decreto 51310/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LORENLAY MARTINS PEREIRA RODRIGUES 28/05/2026 Ver
Decreto 51309/2026 EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR RAMON DOS SANTOS RODRIGUES, MATRÍCULA N.º 34.834, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, 28/05/2026 Ver
Lei 4913/2026 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/05/2026 Ver
Portaria 557/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 557/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SANDRA MARY COSTA BARBOSA - MATRICULA 2850 27/05/2026 Ver
Portaria 558/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 558/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOCELMA LOUREIRO VERGNIA - MATRICULA 36396 27/05/2026 Ver
Portaria 560/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 27/05/2026 Ver
Portaria 559/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 27/05/2026 Ver
Portaria 125/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - JUNHO/2026 - SEMSA - LUCIANA DE JESUS BAIOCO 27/05/2026 Ver
Portaria 36/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE JUNHO/2026 - SEMSUR 27/05/2026 Ver
Portaria 555/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 555/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - PHILIPE CASAGRANDE DA COSTA - MATRICULA 37021 27/05/2026 Ver
Portaria 037/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS EM JUNHO/2026 - SEMAM 27/05/2026 Ver
Portaria 21029/2026 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR GABRIEL ANTUNES 27/05/2026 Ver