O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracruz (CMDCA) deu início às atividades do Sistema de Garantia de Direito da Criança e do Adolescentes (SGD) e da Rede de Proteção Social/Integral da Criança e do Adolescente de Aracruz (RPS). Os sistemas reúnem agentes que desenvolvem ações em prol da defesa e proteção dos menores de idade.

Participam do SGD o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Ouvidoria, Conselhos Tutelar e de Direitos da Criança e do Adolescente, CREAS, Polícia Militar/Civil, Gestores e Conselhos Municipais: de Educação; Saúde; Assistência Social; Cultura; Esporte e Juventude e Habitação e Defesa Civil.

“As primeiras ações foram para estabelecer estratégias conjuntas e preventivas para definir fluxos operacionais para fiscalização da permanência de adolescentes nas ruas, em lugares públicos e privados, em horários não compatíveis com a faixa etária de idade”, destacou o Presidente do CMDCA, Roberto Félix. 

No primeiro encontro entre os agentes foi proposto a realização de ciclos e palestras nas escolas, além de reuniões com os pais dos menores convocados pelo Conselho Tutelar, policiamento ostensivo e operação força tarefa em todo o final de semana. 

Para o mês de dezembro está agendada uma reunião, em que algumas pautas já estão estabelecidas, sendo uma delas a avaliação das operações propostas para controlar e coibir o comportamento dos adolescentes durante a noite no município.

Com informações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracruz (CMDCA)