A Prefeitura de Aracruz (PMA), por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM) promoveu curso sobre Transparência Pública voltado aos servidores municipais. O curso consistiu na capacitação de servidores de todas as Secretarias, para melhor atendimento das demandas do cidadão em relação à Transparência.

O curso foi ministrado pelo instrutor Ricardo Monteiro Oliveira, especialista em Gestão, Controle e Transparência Pública, através de plataforma on-line e contou com a participação de 30 servidores.

Durante três dias, os funcionários que participaram do curso tiveram aulas sobre a Lei de Acesso à Informação, estratégias para avanço da transparência pública, direitos dos cidadãos e melhoria dos instrumentos de transparência municipais. Os temas tratados visaram a obtenção de conhecimento acerca do aprimoramento das políticas públicas, tais como o fortalecimento da gestão e da participação popular.

Além disso, os participantes receberam instruções quanto aos critérios de avaliação dos Portais da Transparência utilizados pelos Órgãos de Controle Externo, permitindo, dessa forma, o conhecimento dos pontos mais sensíveis das avaliações periodicamente realizadas, possibilitando a administração aperfeiçoá-los.

“A Prefeitura tem investido fortemente em transparência. No mês passado lançamos o novo Portal da Transparência municipal, mais moderno e completo. Agora, estamos capacitando os servidores para melhor atender aos cidadãos, seja na busca de informações por meio dos instrumentos de transparência, seja aquele que apresenta sua demanda junto à Ouvidoria Municipal”, disse o controlador-geral, Luís Fernando Mendonça Alves.

O controlador acrescenta que a disponibilização de informações públicas deve ir além da mera formalidade no atendimento da legislação. “As informações devem ser disponibilizadas de maneira clara e simples, de forma que o cidadão consiga acessar e entender e, ao mesmo tempo, disponibilizadas em canais de comunicação para que possam exercer seu direito de fiscalização dos agentes públicos. O acesso às informações públicas constitui um dos principais fundamentos para a consolidação da democracia, pois fortalece a capacidade dos indivíduos participarem da tomada de decisão que os afeta. Cidadãos bem informados têm melhores condições de conhecer e acessar seus direitos”, pontuou.


Informações: Controladoria-Geral da PMA