Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20886/2026 DESIGNA O SERVIDOR SERGIO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SEMSUR – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. 29/01/2026 Ver
Decreto 50610/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR EM CONDIÇÃO “PRÓ TEMPORE”. 29/01/2026 Ver
Decreto 50609/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA A FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ/ES, PARA O TRIÊNIO 2026–2028. 29/01/2026 Ver
Acórdão 50608/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ/ES, PARA O TRIÊNIO 2026–2028. 29/01/2026 Ver
Decreto 50607/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - JOÃO VITOR NUNES BONINI 29/01/2026 Ver
Decreto 50606/2026 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MARCIA CARLA DA SILVA SANTOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO ESPECIAL, REFERÊNCIA/CLASSE: MG25 II/1 29/01/2026 Ver
Decreto 50605/2026 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA KAROLINA GONCALVES NUNES, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO, REFERÊNCIA/CLASSE: NES30-I /2 29/01/2026 Ver
Portaria 025/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 91/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ELIZETE CONCEIÇAO SANTIAGO GASPARINI - MATRICULA 35094 28/01/2026 Ver
Portaria 023/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 023/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSANGELA MIRANDA SOUZA - MATRICULA 2574 28/01/2026 Ver
Portaria 87/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 87/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSE KELLY PEREIRA AMORIM - MATRICULA 3083 28/01/2026 Ver
Portaria 86/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 28/01/2026 Ver
Portaria 85/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 28/01/2026 Ver
Portaria 84/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 28/01/2026 Ver
Portaria 83/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 28/01/2026 Ver
Portaria 78/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 78/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELIZABETH RANGEL BITTI - MATRICULA 2996 28/01/2026 Ver
Portaria 79/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 28/01/2026 Ver
Decreto 50593/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - DANIELI SARAIVA CAMPOS MOROSINI ALVES 28/01/2026 Ver
Decreto 50594/2026 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA RENATA VIANNA TINELLI, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, REFERÊNCIA/CLASSE: MG25-1 28/01/2026 Ver
Portaria 20880/2026 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA ANA PAULA SAMPAIO FERREIRA 28/01/2026 Ver
Portaria 20881/2026 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA ANA LUCIA CARVALHO PEREIRA LOUREIRO 28/01/2026 Ver