Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 98/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 98/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - EDIANA APARECIDA DE MENEZES TONETO - MATRICULA 1986 29/01/2026 Ver
Portaria 100/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 100/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ARLEIDA ALVES DE JESUS SANTOS - MATRICULA 3238 29/01/2026 Ver
Portaria 101/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 101/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SANDRA MARIA MACHADO - MATRICULA 9553 29/01/2026 Ver
Portaria 105/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 105/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ACIDENTE DE TRABALHO - SANTIAGO DANIEL HERNANDEZ PILOTO RAMOS - MATRICULAS 39201 e 39623 29/01/2026 Ver
Portaria 103/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 103/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ADRIANA BATISTA GOMES GIACOMIN - MATRICULA 37205 29/01/2026 Ver
Portaria 104/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 29/01/2026 Ver
Decreto 50617/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026. 29/01/2026 Ver
Decreto 50616/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026. 29/01/2026 Ver
Decreto 50595/2026 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MIRIAN LINO DE SOUZA, MATRÍCULA 32235, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, REFERÊNCIA/CLASSE: NM30/1 29/01/2026 Ver
Decreto 50596/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JAMILY LAUANE PORFIRIO DE ANDRADE 29/01/2026 Ver
Decreto 50604/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MICAELLY SILVA SANTOS LOPES 29/01/2026 Ver
Decreto 50602/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KAYELY STEFÂNIA SANTOS 29/01/2026 Ver
Decreto 50600/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - YOLANDA EVANGELISTA GUIMARÃES 29/01/2026 Ver
Decreto 50601/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - TAINÁ GONÇALVES DA SILVA 29/01/2026 Ver
Decreto 50599/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - NYCOLE BERNARDA DE SOUZA DE OLIVEIRA 29/01/2026 Ver
Portaria 20884/2026 DESIGNA MEMBROS PARA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM DE ARACRUZ. 29/01/2026 Ver
Decreto 50598/2026 REVOGA O DECRETO Nº 50461, DE 29/12/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DA SENHORA POLLYANA ALVES CUZZUOL, MATRÍCULA Nº 21880, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA SEMGE 29/01/2026 Ver
Portaria 20885/2026 INTERROMPER, POR NECESSIDADE IMPERIOSA DE SERVIÇO, O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR MARCUS VINICIUS SOUZA COELHO 29/01/2026 Ver
Decreto 50597/2026 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ROSANGELA DOS SANTOS LOUREIRO 29/01/2026 Ver
Decreto 50603/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANA RITA NOGUEIRA 29/01/2026 Ver