Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1724/2026 - SEMGE PORTARIA SEMGE Nº 1724/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - VILMA DE BARROS PEGORETTI - MATRICULA 3099 20/05/2026 Ver
Portaria 535/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 535/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - GESSICA FERNANDES MOURA SAMPAIO - MATRICULA 34574 20/05/2026 Ver
Portaria 533/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 533/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CARLA VIRGÍNIA TEODORO DA SILVA - MATRICULA 37149 20/05/2026 Ver
Portaria 070/2026 - SEMGE PORTARIA CGM Nº 070/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - FLÁVIA CANDIDA FERREIRA SANTOS - MATRICULA 26420 20/05/2026 Ver
Portaria 534/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMED - ELIZANE LIUTI MODENESIO 20/05/2026 Ver
Decreto 51247/2026 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DA QUADRA POLIESPORTIVA EMEF ZENÍLIA VARZEM RIBEIRO, SITUADA EM BARRA DO RIACHO, ARACRUZ/ES, À EMPRESA IMETAME PORTO LOGÍSTICA, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ABERTA A COMUNIDADE, DESTINADA À APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO IMETAME LOGÍSTICA PORTO 20/05/2026 Ver
Decreto 51246/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JAMILY LAUANE PORFIRIO DE ANDRADE 20/05/2026 Ver
Decreto 51245/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - GUILHERME BOMFIM BARBOSA 20/05/2026 Ver
Decreto 51244/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - FERNANDA CORREIA MATTOS GOMES 20/05/2026 Ver
Decreto 51242/2026 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA JHENIFER DROSDROSKY BOINA, MATRÍCULA 39376, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 20/05/2026 Ver
Decreto 51241/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - ARTHUR TESSAROLO ARAUJO 20/05/2026 Ver
Portaria 114/2026 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SEMSA - NUBIA RAIMUNDA PEREIRA 20/05/2026 Ver
Portaria 113/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMSA - DOUGLAS RIBEIRO SANTANA 20/05/2026 Ver
Portaria 34/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMFA - CHIRLE CHAGAS BOFF 20/05/2026 Ver
Portaria 527/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 527/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - TAUANE PEGO SEZINANDO FRAGA - MATRICULA 41039 19/05/2026 Ver
Portaria 526/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 526/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - VANDA ARAUJO CAO - MATRICULA 2153 19/05/2026 Ver
Portaria 525/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 525/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARINA FERREIRA DE SOUZA NASCIMENTO - MATRICULA 36785 19/05/2026 Ver
Portaria 524/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 524/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - OLAIR JOSE DOS SANTOS JUNIOR - MATRICULA 31902 19/05/2026 Ver
Portaria 070/2026 - SEMGE PORTARIA SEMDS Nº 070/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - PATRICIA FLEGLER BRAUN - MATRICULA 28723 19/05/2026 Ver
Portaria 530/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 19/05/2026 Ver