Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 51288/2026 NOMEIA A SENHORA MARIA FERNANDES RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMDS 25/05/2026 Ver
Decreto 51287/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - KEVIN SOUZA COSER 25/05/2026 Ver
Decreto 51292/2026 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA JÉSSICA CALDEIRA ESPINDULA, MATRÍCULA 42.434, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - PROGE 25/05/2026 Ver
Decreto 51289/2026 NOMEIA O SENHOR LEONARDO WILLIAN DE LYRIO DALMASCHIO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEGOV 25/05/2026 Ver
Decreto 51290/2026 EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR EZEQUIEL SANTOS DE OLIVEIRA - MATRÍCULA 37.889, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO 25/05/2026 Ver
Decreto 51291/2026 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA LORENA FERRETI MALTA, MATRÍCULA 41.381, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - PROGE 25/05/2026 Ver
Decreto 51285/2026 NOMEIA O SENHOR JULIANO DE OLIVEIRA VIDIGAL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA – SEMAP 25/05/2026 Ver
Decreto 51283/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - BRIGIDA ALICE MENEZES CONCEIÇÃO 25/05/2026 Ver
Decreto 51282/2026 NOMEIA O SENHOR DANILO DE ALMEIDA SANT’ANA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMAM 25/05/2026 Ver
Decreto 51281/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANALINA PEREIRA FRANCISCO 25/05/2026 Ver
Decreto 51277/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - PATRICIA ANDRADE MAGNO 25/05/2026 Ver
Lei 4910/2026 AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE CARGOS EXTINTOS DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2026 Ver
Portaria 21027/2026 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR ROLANO RODRIGUES CAMPO 25/05/2026 Ver
Portaria 21026/2026 AUTORIZA A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA JESSICA FERREIRA LUCAS VIEIRA 25/05/2026 Ver
Decreto 51274/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ISABELA DOS SANTOS NASCIMENTO 25/05/2026 Ver
Decreto 51273/2026 EFETIVA A SERVIDORA PRICILLA GRAZZIOTTI DALCAMIN ACERBI 25/05/2026 Ver
Decreto 51272/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MARIA CLARA RODRIGUES FAVALESSA 25/05/2026 Ver
Portaria 036/2026 - SEMGE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES DE GINELTO DA SILVA LIRIO 22/05/2026 Ver
Portaria 35/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - JUNHO/2026 - GIOVANNA PIZETTA ALTOE SILVA 22/05/2026 Ver
Portaria 542/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED - CHRISTIANE GIURIATTO LOPES 22/05/2026 Ver