Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 10/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMGE 09/01/2026 Ver
Portaria 07/2026 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SEMSA 09/01/2026 Ver
Portaria 22/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMED 09/01/2026 Ver
Portaria 021/2026 - SEMGE INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMED 09/01/2026 Ver
Portaria 03/2026 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SEMSUR 09/01/2026 Ver
Portaria 23/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMED 09/01/2026 Ver
Portaria 02/2026 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SEMSA 09/01/2026 Ver
Portaria 06/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMSA 09/01/2026 Ver
Portaria 001/2026 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SEMSA 09/01/2026 Ver
Portaria 081/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMFA JANEIRO/2026 09/01/2026 Ver
Portaria 009/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - JANEIRO/2026 - SEMDS 09/01/2026 Ver
Portaria 16/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED JANEIRO/2026 09/01/2026 Ver
Portaria 010/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - JANEIRO/2026 SEMDS 09/01/2026 Ver
Portaria 011/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - JANEIRO/2026 SEMDS 09/01/2026 Ver
Portaria 008/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - JANEIRO/2026 SEMDS 09/01/2026 Ver
Portaria 007/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - JANEIRO/2026 SEMDS 09/01/2026 Ver
Portaria 06/2026 - SEMED Institui o Protocolo Antirracista da Rede Municipal de Ensino de Aracruz e dá outras providências. 09/01/2026 Ver
Portaria 068/2026 - CGM INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM OBJETIVO DE AVALIAR A CONFORMIDADE DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 126/2020 09/01/2026 Ver
Decreto 50524/2026 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ORENÍCIO BALBINO MARQUES, N.º 290 – BARRA DO RIACHO, ARACRUZ/ES (FECHAMENTO DE RUA), PARA MONTAGEM DE TABLADO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL, AO SENHOR BRENO PEREIRA QUIRINO. 09/01/2026 Ver
Decreto 50506/2026 EXONERA A SERVIDORA CAROLINA ARAUJO MODENESI, MATRÍCULA N.º 38.027, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR 09/01/2026 Ver