Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 50547/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KAILANY SCHIMITH CUNHA DO NASCIMENTO 15/01/2026 Ver
Decreto 50546/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO ARTHUR GOMES BOTTONI 15/01/2026 Ver
Decreto 50545/2026 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL 15/01/2026 Ver
Decreto 50544/2026 CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 15/01/2026 Ver
Decreto 50543/2026 CONCEDE A SERVIDORA MARIA ANGELICA MOFARDINI PROGRESSÃO HORIZONTAL 15/01/2026 Ver
Portaria 001/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEGES 15/01/2026 Ver
Acordo de Cooperação Técnica 001/2026 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CULTURA/MinC, REPRESENTADO NESTE ATO PELA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA 14/01/2026 Ver
Portaria 05/2026 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS- - SEMFA 14/01/2026 Ver
Portaria 001/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMDUR 14/01/2026 Ver
Portaria 43/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 43/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ACIDENTE DE TRABALHO - VANESSA ALCANTARA DA SILVA LOUREIRO - MATRICULA 27736 14/01/2026 Ver
Portaria 004/2026 - SEMGE PORTARIA SEMFA Nº 004/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - VINICIUS DE FREITAS JUNKER - MATRICULA 35062 14/01/2026 Ver
Portaria 11/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 11/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ERICA APARECIDA MARTINS REGES - MATRICULA 26818 14/01/2026 Ver
Portaria 12/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 12/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - RUI PORTO DOS SANTOS ARAUJO - MATRICULA 1478 14/01/2026 Ver
Portaria 41/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 41/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - THAYZA CAMPOS MAGALHÃES - MATRICULA 32158 14/01/2026 Ver
Portaria 44/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 44/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELZINETE DE OLIVEIRA FRIGINI - MATRICULA 2000 14/01/2026 Ver
Portaria 40/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 40/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELIZANGELA DE OLIVEIRA MENDONCA - MATRICULA 9521 14/01/2026 Ver
Portaria 42/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 42/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JACQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS CONCEIÇÃO - MATRICULA 37660 14/01/2026 Ver
Portaria 39/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 39/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JULIANA APARECIDA NUNES MASSARIA - MATRICULA 14595 14/01/2026 Ver
Portaria 15/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMGE 14/01/2026 Ver
Portaria 38/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 38/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA APARECIDA NICOLAU TINTORE - MATRICULA 3039 14/01/2026 Ver