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Portaria
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20873/2026
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AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR BRUNO BATISTA CAO
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21/01/2026
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Decreto
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50578/2026
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NOMEIA A SENHORA RAFAELA RESENDE DOS SANTOS CARRARETO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTAÇÃO E ESPECIFICAÇÕES, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB
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21/01/2026
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Portaria
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20875/2026
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SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, INSTITUÍDA PELO DECRETO N.º 39.441/2021.
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21/01/2026
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Decreto
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50579/2026
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EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA VANESSA MOREIRA PONTIN, DO CARGO EM COMISSÃO DA GERÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EVENTOS DA SEGOV – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
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21/01/2026
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Decreto
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50576/2026
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NOMEIA INTERINAMENTE O SENHOR BRUNO ANGEL ANGRA BARBOSA, MATRÍCULA Nº 41460, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA STI – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
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21/01/2026
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Portaria
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20874/2026
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CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR HIGOR BANDEIRA DA SILVA
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21/01/2026
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Termos
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003/2024/2026
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TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N.º 003/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E O MUNICÍPIO DE SERRA /ES, QUE TRATA DA CESSÃO DA SERVIDORA ERIZIÁRIA GAMA ROSA SAMPAIO.
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21/01/2026
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Portaria
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01/2026
- SEMGE
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INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMURB
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20/01/2026
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Decreto
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50575/2026
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, NA AV. CORONEL VENÂNCIO FLORES - ARACRUZ-ES, EM FRENTE A JAFESTA, A SENHORA FERNANDA COSER OLIVEIRA.
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20/01/2026
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Decreto
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50564/2026
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ROBERTA DOS SANTOS SILVA
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20/01/2026
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Decreto
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50574/2026
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FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, NA RUA TUBARÃO S/N°- NOVO IRAJÁ-ARACRUZ-ES, AO SENHOR JUCIELY NUNES GONÇALVES PAULO.
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20/01/2026
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Decreto
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50573/2026
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HOMOLOGA RESOLUÇÃO N.º 021/2025 QUE DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE ZONEAMENTO, NOS TERMOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARACRUZ (PDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/01/2026
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Decreto
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50572/2026
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NOMEIA INTERINAMENTE O SERVIDOR VINICIUS VIEIRA SENNA, MATRÍCULA 41449, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETARIA DE LIMPEZA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR
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20/01/2026
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Decreto
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50571/2026
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HOMOLOGA RESOLUÇÃO N.º 025/2025 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO AJUSTE DE ZONEAMENTO, NOS TERMOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARACRUZ (PDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/01/2026
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Decreto
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50570/2026
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NOMEIA O SENHOR EDNO CORREA PAJEHU, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED
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20/01/2026
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Decreto
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50569/2026
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EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA VIVIAN SIQUEIRA GOMES, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, REFERÊNCIA/CLASSE: MG25/1
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20/01/2026
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Decreto
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50568/2026
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RETIFICA O ART. 1º E O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 45051, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA
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20/01/2026
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Decreto
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50567/2026
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA.
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20/01/2026
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Portaria
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20871/2026
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NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE IMPUGNAÇÕES AMBIENTAIS – JAIA, PREVISTA NO ART. 23, DA LEI MUNICIPAL N.º 4609 DE 03/07/2023.
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20/01/2026
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Portaria
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20872/2026
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RETORNA SERVIDORA PRISCILA RODRIGUES PIMENTEL RAMOS DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
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20/01/2026
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