Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 429/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 429/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - DEBORA AMORIM GOMES BARBOSA - MATRICULA 9111 27/04/2026 Ver
Portaria 423/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 423/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - THAIS GADIOLI DE NARDI - MATRICULA 30757 27/04/2026 Ver
Portaria 426/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 426/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ARLEIDA ALVES DE JESUS SANTOS - MATRICULA 3238 27/04/2026 Ver
Portaria 425/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 425/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELIZETH BISPO DA SILVA - MATRICULA 1999 27/04/2026 Ver
Portaria 424/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 424/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - GABRIELLE SANTANA ALVES - MATRICULA 32732 27/04/2026 Ver
Portaria 421/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 421/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSE KELLY PEREIRA AMORIM SOUZA - MATRICULA 3083 27/04/2026 Ver
Portaria 422/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 422/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - EULA FERREIRA ANDRADE RAMOS - MATRICULA 32701 27/04/2026 Ver
Portaria 420/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 420/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LILIANE NASCIMENTO FERREIRA - MATRICULA 32718 27/04/2026 Ver
Portaria 418/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 418/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - YVES ANDERSEN OLIVER - MATRICULA 31605 27/04/2026 Ver
Portaria 417/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 417/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JACQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS CONCEIÇÃO - MATRICULAS 9670 e 37660 27/04/2026 Ver
Portaria 416/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 416/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CARMEN LUCIA ALVES - MATRICULA 1963 27/04/2026 Ver
Portaria 20987/2026 RETIFICA A PORTARIA Nº 20961, DE 26 DE MARÇO DE 2026 27/04/2026 Ver
Portaria 20988/2026 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ALINE RICCATO MARCILIO DE OLIVEIRA 27/04/2026 Ver
Portaria 20989/2026 GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M), CONFORME AS DIRETRIZES NACIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NAS ESCOLAS (PSE). 27/04/2026 Ver
Decreto 51112/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 27/04/2026 Ver
Decreto 51109/2026 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO AO SENHOR ARMANDO DE BARROS PEREIRA NETO 27/04/2026 Ver
Decreto 51108/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARACRUZ – COMTRAT. 27/04/2026 Ver
Decreto 51107/2026 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO A SENHORA JOSIANE AGUIAR MADEIRA 27/04/2026 Ver
Decreto 51105/2026 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR CARLOS MAGNO PISSINATTI DOS SANTOS 27/04/2026 Ver
Decreto 51104/2026 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO À RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA – S/N.º, BAIRRO VILA RICA – ARACRUZ-ES AO SENHOR SAMUEL LUIZ VASSOLER RAVANI 27/04/2026 Ver