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Espécie Data Lei Título
Decreto 35589 26/03/2019 NOMEIA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DESTINADOS À UTILIZAÇÃO DO CARTÃO EMERGENCIAL DA DEFESA CIVIL.
Decreto 35588 26/03/2019 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – PROGE.
Portaria 15804 26/03/2019 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM.
Decreto 35587 25/03/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Portaria 15803 25/03/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.
Portaria 15802 25/03/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Portaria 15801 25/03/2019 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA.
Portaria 15800 25/03/2019 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Portaria 15799 25/03/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Portaria 15798 25/03/2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35586 22/03/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35585 22/03/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35584 22/03/2019 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Decreto 35583 22/03/2019 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 – PMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35583 22/03/2019 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 – PMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35582 22/03/2019 REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DAS COMPRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Portaria 15797 22/03/2019 ALTERA A PORTARIA QUE MENCIONA.
Portaria 15796 22/03/2019 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Decreto 35580 21/03/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35579 21/03/2019 AUTORIZA ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE CONTRATO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.