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Espécie Data Lei Título
Portaria 15563 19/12/2018 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA.
Decreto 35115 18/12/2018 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA-EIV.
Decreto 35114 18/12/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35113 18/12/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Portaria 15562 18/12/2018 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
Decreto 35110 17/12/2018 ACRESCENTA O INCISO “O” NO §6º DO ARTIGO 8º DO DECRETRO Nº 22.951/2011.
Decreto 35109 17/12/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 35108 17/12/2018 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Decreto 35107 17/12/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35106 17/12/2018 PERMITE O USO A TITULO PRECÁRIO DA QUADRA DO CMEB “MARIA LUIZA DEVENS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35105 17/12/2018 EXONERA, A PEDIDO, CARGO EM COMISSÃO.
Portaria 15561 17/12/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.
Portaria 15560 17/12/2018 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.
Portaria 15559 17/12/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Portaria 15558 17/12/2018 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
Portaria 15557 17/12/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Portaria 15556 17/12/2018 DESIGNA COMISSÃO DE INVENTÁRIO.
Portaria 15555 17/12/2018 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA.
Portaria 15554 17/12/2018 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA.
Portaria 15553 17/12/2018 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES.