Data: quinta, 15 de novembro de 2018.
Horário de Brasília: 04:00

Legislação

Home • Serviços • Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO
Número:
Ano:
Espécie:
Palavra Chave:
Todas as Legislações
Espécie Data Lei Título
Decreto 34850 16/10/2018 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA.
Decreto 34849 16/10/2018 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34848 16/10/2018 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS QUE MENCIONA.
Portaria 15430 16/10/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Portaria 15429 16/10/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.
Portaria 15428 16/10/2018 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.
Portaria 15427 16/10/2018 DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DAS PERMISSÕES PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS E ÁREAS PÚBLICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 15426 16/10/2018 INSTAURA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS - SETRANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 15425 16/10/2018 REVOGA A PORTARIA Nº 15.381, DE 21/09/2018.
Decreto 34847 15/10/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 34846 15/10/2018 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34844 15/10/2018 PERMITE O USO DA SALA 01 DO ANTIGO PRÉDIO DA EMPI PAU BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34843 15/10/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 34842 15/10/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34840 10/10/2018 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
Decreto 34839 10/10/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE.
Decreto 34837 10/10/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34836 10/10/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 34834 10/10/2018 DESIGNA SERVIDORES COMO AUTORIDADES SANITÁRIAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34831 10/10/2018 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.