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Espécie Data Lei Título
Portaria 16638 27/04/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 16.597 DE 01/04/2020.
Portaria 16637 27/04/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. JAQUELINE ALVES CAETANO.
Portaria 16636 27/04/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO BENADUTTI.
Portaria 16632 27/04/2020 INTERROMPE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Alessandra Oliveira Mesquita.
Decreto 37876 24/04/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ ECONÔMICO, REVOGA O COMITÊ DE GOVERNO, O DE SERVIÇOS ESPECIAIS E O DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 37875 24/04/2020 DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACRUZ ESTADO DO ESPIRITO SANTO, COM A FINALIDADE DE EQUILIBRAR AS CONTAS PÚBLICAS; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto 37873 24/04/2020 DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOMAR ROCHA VICENTE.
Portaria 16635 24/04/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NOS TERMOS DO ART. 206, DA LEI N.º 2.898/2006;
Portaria 16634 24/04/2020 DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA DE SAÚDE – SEMSA.
Portaria 16633 24/04/2020 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 003/2020 24/04/2020 Ficam autorizados aos servidores a realização de teletrabalho - Semag
Portaria 002/2020 24/04/2020 Revoga Portaria n.º 001/2020 da Semag
Decreto 37872 23/04/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 37870 23/04/2020 REVOGA DECRETO N.º 37.589, DE 10/02/2020.
Portaria 16631 22/04/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA.Portaria n.º 16.608, de 08/04/2020.
Portaria 16630 22/04/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE ABRIL DE 2020.
Portaria 16629 22/04/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.ANDREA FREGINI FLORES
Portaria 16628 22/04/2020 CEDE SERVIDORA PARA GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 37869 21/04/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 em diferentes áreas, e dá outras providências.
Decreto 37868 20/04/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 em diferentes áreas, e dá outras providências.