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Espécie Data Lei Título
Portaria 16648 05/05/2020 EXCLUI SERVIDOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE ARACRUZ.
Portaria 16647 05/05/2020 EXCLUI SERVIDOR DA COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS.
Portaria 16646 05/05/2020 EXCLUI SERVIDOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
Decreto 37908 04/05/2020 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. PAULO ROBERTO DIAS NASCIMENTO.
Decreto 37907 04/05/2020 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
Decreto 37906 04/05/2020 REVOGA NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE PROCURADOR CHEFE DA SETORIAL DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E URBANISMO. FERNANDO FAVARATO DENTI.
Portaria 16645 04/05/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO. MARIA DA PENHA LOUREIRO BASILIO. LUCIANA MUNIZ DOS SANTOS DIAS.
Portaria 16644 04/05/2020 DESIGNA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS – SETRANS.
Portaria 16643 04/05/2020 ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.869, DE 21/04/2020.
Decreto 37904 30/04/2020 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O SISTEMA DE COMANDO DE OPERAÇÕES – SCO, NO ÂMBITO DE SUA DEFESA CIVIL, O CENTRO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EM SAÚDE – COES-COVID-19, NO ÂMBITO DE SUA SECRETARIA DE SAÚDE E O CENTRO DE COMANDO GERAL – CCG, PARA AUXILIAR NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID – 19.
Decreto 37903 30/04/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 em diferentes áreas, e dá outras providências.
Decreto 37902 30/04/2020 CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO DO ORÇAMENTO CIDADÃO 2020-2021 – CET OC.
Portaria 16642 30/04/2020 DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE GOVERNO, DIANTE DAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Decreto 37901 29/04/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLARICE BARBOSA FIGUEIREDO.
Decreto 37900 29/04/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. SONIA MARIA BARBOSA.
Decreto 37899 29/04/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. MÁRCIA REGINA DEL CARO.
Decreto 37898 29/04/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. JOALINE SOUZA PITANGA.
Decreto 37897 29/04/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. EVA GOUVEIA DE OLIVEIRA.
Decreto 37896 29/04/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CLEAMARA GARCIA WERNERSBACH.
Decreto 37895 29/04/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS. ANDRÉA DOS SANTOS ACIOLI.