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Espécie Data Lei Título
Decreto 35631 04/04/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35630 04/04/2019 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
Decreto 35629 04/04/2019 CONCEDE ADICIONAL DE 3,5% A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Decreto 35628 04/04/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA
Decreto 35627 04/04/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 15822 04/04/2019 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA.
Portaria 15821 04/04/2019 INTERROMPE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 15820 04/04/2019 HOMOLOGA FÉRIAS DA SERVIDORA QUE MENCIONA.
Portaria 15819 04/04/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.
Portaria 15818 04/04/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.
Lei 4220 02/04/2019 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4219 02/04/2019 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE QUE O IPASMA FORNEÇA INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AOS SEGURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4218 02/04/2019 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Decreto 35626 02/04/2019 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.
Decreto 35625 02/04/2019 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CADASTRO DE CATADORES DE CARANGUEJO E DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 15817 02/04/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Decreto 35624 01/04/2019 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35623 01/04/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35622 01/04/2019 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – PROGE.
Decreto 35621 01/04/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.