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Espécie Data Lei Título
Portaria 15169 25/06/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.
Portaria 15168 25/06/2018 RETIFICA MATRÍCULA NA PORTARIA Nº 15.112, DE 05/06/2018.
Portaria 15166 25/06/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.
Decreto 34291 22/06/2018 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO.
Portaria 15165 22/06/2018 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4179 21/06/2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO, ANEXAR NO INTERIOR DOS ÔNIBUS, INFORMATIVO SOBRE O CRIME DE ABUSO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34288 21/06/2018 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 34287 21/06/2018 PERMITE O USO DA QUADRA DA CMEB “MARIA LUIZA DEVENS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34286 21/06/2018 REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34285 21/06/2018 EFETIVA SERVIDORAS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO.
Decreto 34284 21/06/2018 ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 33.154, DE 18/08/2017.
Decreto 34283 21/06/2018 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34282 21/06/2018 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO.
Decreto 34281 21/06/2018 REGULAMENTA O TRABALHO DOS AGENTES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34280 21/06/2018 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
Portaria 15164 21/06/2018 REVOGA PORTARIA Nº 14.558, DE 07/02/2018.
Portaria 15163 21/06/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Portaria 15162 21/06/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.
Decreto 34279 20/06/2018 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO.
Decreto 34278 20/06/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.