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Espécie Data Lei Título
Decreto 35146 27/12/2018 FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS CREDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35145 27/12/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA QUE MENCIONA.
Decreto 35144 27/12/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DENOMINADOS “PRAÇA DOS CORAIS” E “RUA DAS CASTANHEIRAS” EM BARRA DO SAHY E “PRAÇA DO PALCO” EM SANTA CRUZ DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2018 A 05 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35143 27/12/2018 ESTABELECE OS PERCENTUAIS DE DEPRECIAÇÃO, VALOR RESIDUAL E VIDA ÚTIL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35142 27/12/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Portaria 15577 27/12/2018 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE JANEIRO DE 2019.
Portaria 15576 27/12/2018 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES DO MÊS DE JANEIRO DE 2019.
Decreto 35141 26/12/2018 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 35140 26/12/2018 ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35138 26/12/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Decreto 35137 26/12/2018 ALTERA DECRETO Nº 33.776, DE 22/02/2018, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI Nº 3.143/2008 (PDM) E DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL 6766/79, DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35136 26/12/2018 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
Decreto 35135 26/12/2018 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA DA PROCURADORIA GERAL.
Portaria 15573 26/12/2018 PRORROGA LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE
Portaria 15572 26/12/2018 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES.
Portaria 15571 26/12/2018 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA.
Portaria 15570 26/12/2018 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
Portaria 15569 26/12/2018 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO APOIADORA PARA REALIZAÇÃO DO RÉVEILLON, VERÃO, CARNAVAL E FESTA DA CIDADE 2019, E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Portaria 15568 26/12/2018 INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2019-2020, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35134 21/12/2018 PRORROGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 001/2017 – SEMDS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.