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Espécie Data Lei Título
Portaria 15766 12/03/2019 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA.
Portaria 15765 12/03/2019 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA.
Portaria 15764 12/03/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Portaria 15763 12/03/2019 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO DE SERVIDOR.
Portaria 15762 12/03/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.
Portaria 15761 12/03/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.
Portaria 15760 12/03/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
Acórdão 003/2019 12/03/2019 LOTEAMENTO ANDORINHAS. ATO ADMINISTRATIVO. "DESAPROVAÇÃO NÃO ONEROSA". POSSIBILIDADE OU NÃO DE ANULAÇÃO. CONSEQUÊNCIAS. AUTOTUTELA. SEGURANÇA JURÍDICA. CONFIANÇA. INEXISTÊNCIA DE MÁ-FÉ. DECURSO TEMPORAL. ESTABILIDADE DAS RELAÇÕES. ENVIO DE PROJETO À CMA.
Decreto 35499 11/03/2019 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ – ES.
Decreto 35498 11/03/2019 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.
Decreto 35497 11/03/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35496 11/03/2019 REVOGA NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35495 11/03/2019 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO.
Portaria 15759 11/03/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Portaria 15758 11/03/2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 15757 11/03/2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35494 08/03/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 35493 08/03/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA.
Decreto 35492 08/03/2019 ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL CONTRATADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED.
Decreto 35491 08/03/2019 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.