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Espécie Data Lei Título
Decreto 37947 18/05/2020 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 37946 18/05/2020 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 37945 18/05/2020 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – ARACRUZ – ES.
Decreto 37944 18/05/2020 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA ORLA.
Portaria 16675 18/05/2020 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO DE SERVIDORA. ELIANE APARECIDA CRISPIM.
Portaria 16674 18/05/2020 DESIGNA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMDS.
Decreto 37943 15/05/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.o Senhor HARDELEY PIMENTEL DE SOUZA.
Decreto 37942 15/05/2020 RETIFICA DECRETO N.º 37.883, DE 27/04/2020.
Decreto 37941 15/05/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Rosemar Silva Farias Francisco.
Portaria 16673 15/05/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.Paulo Roberto Rodrigues da Silva Junior.
Lei 4301 14/05/2020 AUTORIZA O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE A CONCEDER ISENÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO NOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2020 AOS USUÁRIOS QUE MENCIONA EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS DO COVID-19.
Portaria 16672 14/05/2020 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Portaria 16671 14/05/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE MAIO DE 2020.
Decreto 16670 14/05/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE MAIO DE 2020.
Portaria 16669 14/05/2020 Conceder a Servidora abaixo descrita Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.Elizane Liuti Modenesio.
Portaria 16668 14/05/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA.Portaria n.º 16.654/2020 e Portaria n.º 16.655/2020.
Decreto 37939 13/05/2020 NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) – CACS/FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 37938 13/05/2020 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Decreto 37937 13/05/2020 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 37935 12/05/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. MERCEDES MORALES IZNAGA.