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Portaria 16617 15/04/2020 RETIFICA FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 37854 14/04/2020 "Abre crédito adicional extraordinário na importância de R$ 1.224.264,47 (Hum milhão, duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) e dá outras providências."
Decreto 37853 14/04/2020 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, DE ACORDO COM DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0006495-53.2017.8.08.0006.
Portaria 16616 14/04/2020 CEDE SERVIDORA PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ - SAAE.
Portaria 16615 14/04/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO.JEFFERSON PIOL LOCATELLI.
Portaria 16614 14/04/2020 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PELO INTERESSE DO ENSINO.
Portaria 16613 14/04/2020 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Decreto 37852 13/04/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 em diferentes áreas, e dá outras providências.
Decreto 37851 13/04/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Margarete Grippa Favalessa.
Decreto 37850 13/04/2020 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. MEIREANNE DOS REIS FERREIRA
Decreto 37849 13/04/2020 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA.retificado o Decreto n.º 37.787, de 20/03/2020.
Decreto 37848 13/04/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 em diferentes áreas, e dá outras providências.
Portaria 16610 13/04/2020 REVOGA A PORTARIA N.º 16.574, DE 16/03/2020.Portaria n.º 16.574, de 16/03/2020.
Portaria 16609 08/04/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE ABRIL DE 2020.
Portaria 16608 08/04/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2020.
Portaria 16607 08/04/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2020.
Decreto 37845 07/04/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGÊNCIA CONTIDA NO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 37.801/2020 E DO DECRETO Nº 37.838/2020.
Decreto 37844 07/04/2020 DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACRUZ ESTADO DO ESPIRITO SANTO, COM A FINALIDADE DE EQUILIBRAR AS CONTAS PÚBLICAS; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 4298 06/04/2020 INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 37842 06/04/2020 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA.o Decreto nº 37.736, de 12/03/2020.