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Portaria 16691 27/05/2020 DESIGNA SERVIDORA EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) CONFORME AS DIRETRIZES NACIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NAS ESCOLAS (PSE), CONSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 16.296, DE 12/11/2019.
Decreto 37974 26/05/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 37973 26/05/2020 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA ORLA.
Portaria 16689 26/05/2020 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE JUNHO DE 2020.
Decreto 16690 26/05/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JUNHO DE 2020.
Decreto 37970 25/05/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.TARCISIO VAZ RICATO
Decreto 37969 25/05/2020 ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 37968 25/05/2020 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 37967 25/05/2020 CONCEDE ADICIONAL DE 3,5% A SERVIDOR QUE MENCIONA.MAURÍLIO DOMINGOS TESSAROLO.
Decreto 37965 25/05/2020 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
Portaria 16688 25/05/2020 EXCLUI SERVIDOR DE PORTARIA QUE MENCIONA.Portaria n.º 16.627, de 17/04/2020.
Portaria 16687 25/05/2020 REVOGA INSALUBRIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Revogar na Portaria n.º 15.634, de 17/01/2019.
Portaria 16686 25/05/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Portaria n.º 16.626, de 17/04/2020.
Portaria 16685 25/05/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA.Eder Santos do Nascimento; Angela Maria Cunha Peluchi.
Portaria 16684 25/05/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.Renato Costa Coutinho; Márcia Tonon Santi; Patrik Luiz Peixoto Dummer; Marlene Mathias Feu.
Portaria 16683 25/05/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Alda Porto.
Decreto 37971 25/05/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 em diferentes áreas, e dá outras providências.
Lei 4303 22/05/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E ESPAÇO CEAR – GUARANÁ – ARACRUZ.
Lei 4302 22/05/2020 ALTERA A LEI N.º 3.765, DE 19/12/2013, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS DE ARACRUZ.
Decreto 37963 22/05/2020 RETIFICA O DECRETO N.º 37.762, DE 18/03/2020.