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Espécie Data Lei Título
Portaria CONFIT Nº 004/2019 14/01/2019 DISPÕE SOBRE O QUANTITATIVO DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA A PROMOÇÃO DOS AUDITORES DE CONTROLE INTERNO
Portaria CONFIT 003/2019 10/01/2019 DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE ADQUIRIRAM DIREITO À PROMOÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2018
Decreto 35196 10/01/2019 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARACRUZ - FMPCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35195 10/01/2019 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ATIVIDADE NO ANEXO 06 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35193 10/01/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35191 10/01/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35190 10/01/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35189 10/01/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 15616 10/01/2019 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Portaria 15615 10/01/2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 15614 10/01/2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 15613 10/01/2019 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
Portaria 15612 09/01/2019 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA.
Portaria 15611 09/01/2019 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA.
Portaria 15610 09/01/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
Decreto 35187 08/01/2019 RETIFICA DECRETO Nº 35.162, DE 02/01/2019.
Decreto 35186 08/01/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35185 08/01/2019 NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O COMTRAT - CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARACRUZ.
Decreto 35184 08/01/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35183 08/01/2019 RETIFICA DECRETO Nº 35.131, DE 20/12/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.