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Espécie Data Lei Título
Lei 4174 18/05/2018 ALTERA O ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.536, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, NO QUE TANGE ÀS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL, NA ÁREA DE POSTURAS, E ALTERA O ANEXO VII, DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.580, DE 15 DE JUNHO DE 2012, NO QUE TANGE ÀS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Decreto 34145 18/05/2018 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34144 18/05/2018 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34143 18/05/2018 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34142 18/05/2018 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO.
Decreto 34141 18/05/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 34140 18/05/2018 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR.
Decreto 34139 18/05/2018 DEMITE SERVIDORA POR ABANDONO DE CARGO.
Decreto 34138 18/05/2018 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Portaria 15081 18/05/2018 CEDE SERVIDOR PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Portaria 15080 18/05/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
Lei 4173 17/05/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSO PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 15079 17/05/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.
Portaria 15078 17/05/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Portaria 15076 17/05/2018 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA SERVIDORA GILIANE ROSSONI DA SILVA GARDIMAN.
Portaria 15075 17/05/2018 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34136 16/05/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34135 16/05/2018 REGULAMENTA O TÍTULO IV DA LEI Nº 2.521 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA.
Decreto 34134 16/05/2018 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34133 16/05/2018 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO.