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Espécie Data Lei Título
Decreto 34967 13/11/2018 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
Decreto 34966 13/11/2018 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAÚDE DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ- CTDCA SEDE.
Decreto 34965 13/11/2018 CONVOCA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ARACRUZ E NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ARACRUZ/ES.
Decreto 34964 13/11/2018 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Portaria 15492 13/11/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Portaria 15491 13/11/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Portaria 15490 13/11/2018 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA.
Portaria 15489 13/11/2018 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.
Portaria SEGOV Nº 164 12/11/2018 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMSABA – REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.
Decreto 34962 12/11/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 34961 12/11/2018 DISCIPLINA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Decreto 34960 12/11/2018 RETIFICA DECRETO Nº 34.340, DE 03/07/2018.
Decreto 34959 12/11/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34958 12/11/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34956 12/11/2018 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018.
Portaria 15488 12/11/2018 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA.
Portaria 15487 12/11/2018 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA.
Lei 4212 09/11/2018 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES BÁSICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Decreto 34954 09/11/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 34953 09/11/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.