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Espécie Data Lei Título
Portaria 14834 17/01/2018 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
Portaria 14833 17/01/2018 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.
Portaria 14832 17/01/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NOS TERMOS DO ART. 206, DA LEI Nº 2.898/2006.
Decreto 33628 16/01/2018 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 14831 16/01/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART.98 DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006.
Portaria 14830 16/01/2018 SUBSTITUI AGENTE PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 14829 16/01/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Decreto 33626 15/01/2018 RETIFICA O DECRETO Nº 33.581 DE 29/12/2017.
Decreto 33625 15/01/2018 AUTORIZA GRATIFICAR SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 33624 15/01/2018 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO.
Portaria 14828 15/01/2018 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA.
Decreto 33623 12/01/2018 DETERMINA A BAIXA E OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 33622 12/01/2018 EXCLUI O ART. 2º DO DECRETO Nº 33.574, DE 28/12/2017.
Decreto 33621 12/01/2018 ALTERA O ART. 7º DO DECRETO Nº 27.672, DE 21/03/2014, QUE REGULAMENTA OS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.071, DE 27/12/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 33619 12/01/2018 RETIFICA O DECRETO Nº 33.562, DE 27/12/2017.
Decreto 33618 12/01/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 14827 12/01/2018 INSTAURA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS – SETRANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 14826 12/01/2018 INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria 14825 12/01/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART. 91 E SEGUINTES DA LEI Nº 2.898/ 2006 E LEI Nº 4.118/2017.
Portaria 14824 12/01/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART. 91 E SEGUINTES E ART. 98 DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006 E LEI Nº 4.118/2017.