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Espécie Data Lei Título
Decreto 34628 31/08/2018 PERMITE O USO A TITULO PRECÁRIO DO GALPÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34627 31/08/2018 PERMITE O USO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF “EZEQUIEL FRAGA ROCHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34626 31/08/2018 RETIFICA DECRETO Nº 34.323/2018 QUE EFETIVOU SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Decreto 34625 31/08/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Portaria 15334 31/08/2018 SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 13.132, DE 20/02/2015.
Decreto 34623 30/08/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA.
Decreto 34622 30/08/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 34621 30/08/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Portaria 15333 30/08/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Portaria 15332 30/08/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Portaria 15331 30/08/2018 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA.
Decreto 34620 29/08/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 34619 29/08/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 34618 29/08/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 34617 29/08/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34616 29/08/2018 AUTORIZA O USO DOS BANHEIROS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS POR AGENTES PÚBLICOS E POR TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR MEIO DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO, CUJAS ATIVIDADES OCORRAM EM MEIO EXTERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34615 29/08/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 34614 29/08/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 34613 29/08/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34612 29/08/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE.