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Portaria 31 27/11/2020 NOMEIA COM SAO PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO LETIVO DE 2021.
Decreto 38825 25/11/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAURA RÚBIA DEL CARO.
Decreto 38824 25/11/2020 CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. LUZIA DA PENHA SAGRILLO DOS SANTOS.
Decreto 38823 25/11/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. JOYCE VENTUROTI DO NASCIMENTO.
Decreto 38822 25/11/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. THAINÁ MACHADO VASSOLER.
Portaria 17063 25/11/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. LORENA COSTA SOPRANI.
Portaria 17062 25/11/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.
Portaria 17061 25/11/2020 CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS. ACACIA GLECI DO AMARAL TEIXEIRA.
Portaria 1300-SEMAD 25/11/2020 INSTITUI A APURAÇÃO DO PONTO BIOMÉTRICO.
Decreto 38821 24/11/2020 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Portaria 17060 24/11/2020 CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NIVALDO FALCÃO.
Portaria 17059 24/11/2020 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DAS PERMISSÕES PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO E ÁREA PÚBLICA SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 17058 24/11/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. ROSA MARIA GHIDETTE ROCHA.
Portaria 17057 24/11/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. EDER SANTOS DO NASCIMENTO. SÉRGIO RUY.
Portaria 1299-SEMAD 24/11/2020 INSTITUI A APURAÇÃO DO PONTO BIOMÉTRICO
Lei 4339 23/11/2020 DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MATRÍCULA E À TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA GUARDA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ.
Decreto 38820 23/11/2020 SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 38.654, DE 15/10/2020, QUE NOMEOU PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL
Decreto 38819 23/11/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ZOELIA VASCONCELOS PAMPOLINI.
Decreto 38818 23/11/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. STELA ELVIRA DA SILVA GARCIA.
Decreto 38817 23/11/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. JOCASTA CADETE DA SILVA.