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Espécie Nº Data Lei Título
Decreto 35703 17/04/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 35701 16/04/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 35700 16/04/2019 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35699 16/04/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 35698 16/04/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 15848 16/04/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Portaria 15847 16/04/2019 DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS – SEMFI.
Portaria 15846 16/04/2019 NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL PERIÓDICA DOS SERVIDORES CONTRATADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
Lei 4231 15/04/2019 “INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA” - DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4230 15/04/2019 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO ARTÍSTICA OU CULTURAL EM ESPAÇO PÚBLICO COM TEOR PORNOGRÁFICO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4229 15/04/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO MOROBÁ – ARACRUZ.
Lei 4228 15/04/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO - MAR AZUL, DISTRITO DE SANTA CRUZ, ARACRUZ/ES.
Lei 4227 15/04/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Decreto 35696 15/04/2019 ALTERA O DECRETO N.º 35.433 DE 26/02/2019, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NOS DIAS ANTERIORES E POSTERIORES A FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS.
Decreto 35695 15/04/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 35694 15/04/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 35693 15/04/2019 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ/ES (COMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 15845 15/04/2019 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES.
Portaria 15844 15/04/2019 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA.
Portaria 15843 15/04/2019 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL.
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