Prefeitura Municipal de Aracruz

Legisla��o

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Esp�cie	N�	Data Lei	T�tulo
Decreto	37633	21/02/2020	NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCA��O APROVADA EM CONCURSO P�BLICO, DE ACORDO COM DECIS�O JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N.� 0000920-98.2016.8.08.0006.
Decreto	37526	21/02/2020	PERMITE O USO DE IM�VEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COM�RCIO �ELO�SIO GERALDO GUZZO�, LOCALIZADO NESTE MUNIC�PIO DE ARACRUZ E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.ARLETE GON�ALVES BISPO
Decreto	37521	21/02/2020	CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGIST�RIO.MARGARETH DIIRR RICARTO.
Ac�rd�o	01/2020	21/02/2020	PROGRESS�O E PROMO��O DE SERVIDOR P�BLICO EST�VEL NOMEADO PARA CARGO OU FUN��O DE CONFIAN�A. EFETIVO EXERC�CIO. C�MPUTO DO PER�ODO PARA TODOS OS EFEITOS.
Decreto	37606	17/02/2020	DISP�E SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTI��ES P�BLICAS DA ADMINISTRA��O DIRETA E AUT�RQUICA DO MUNIC�PIO DE ARACRUZ NO M�S DE FEVEREIRO.
Decreto	37592	10/02/2020	RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA.Decreto n� 37.472, de 16/01/2020.
Decreto	37591	10/02/2020	AUTORIZA A RESCIS�O DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.Ruthe Francisca do Nascimento; Eronaldo Ferreira Santana; Jeisi Ane Queiroz Paradizo.
Decreto	37590	10/02/2020	EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. LUANDRA BELLO DA SILVA.
Decreto	37589	10/02/2020	NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISS�O E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.BRUNA MACHADO TOSE.
Decreto	37588	10/02/2020	REVOGA NOMEA��O DE CARGO EM COMISS�O INTERINO.MARIA APARECIDA FERREIRA NUNES ROCHA.
Decreto	37587	10/02/2020	PERMITE O USO DE IM�VEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COM�RCIO �ELO�SIO GERALDO GUZZO�, LOCALIZADO NESTE MUNIC�PIO DE ARACRUZ E D� OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto	37585	10/02/2020	PERMITE O USO DE IM�VEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL �SANTO CERRI�, LOCALIZADO NESTE MUNIC�PIO DE ARACRUZ E D� OUTRAS PROVIDENCIAS.BRENDA NUNES MOREIRA.
Decreto	37584	10/02/2020	REGULAMENTA O REPASSE DE RECURSOS, POR MEIO DO PROGRAMA DE DESCENTRALIZA��O DE RECURSOS � PRODER, NO EXERC�CIO DE 2020.
Decreto	37583	10/02/2020	PERMITE A TITULO PREC�RIO O USO DE �REA P�BLICA E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.
Portaria	16502	10/02/2020	RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. Portaria n� 16.437, de 13/01/2020.
Portaria	16501	10/02/2020	CONCEDE LICEN�A MATERNIDADE E PRORROGA��O.Let�cia Benedito de Oliveira.
Decreto	37580	07/02/2020	AUTORIZA A RESCIS�O DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.Elaine de Souza Santana
Portaria	16500	07/02/2020	Conceder a Servidora abaixo descrita Licen�a por Motivo de Doen�a em Pessoa da Fam�lia.Serrath Evangelista do Oliveira.
Portaria	16499	07/02/2020	HOMOLOGA O 2� PARCELAMENTO DE F�RIAS DE SERVIDORES. Ad�o Silvestre de Souza; Luzia Sarmento Rocha; Gleiciane das Neves Matos.
Decreto	37579	06/02/2020	EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. FLAVIA GOMES DOS SANTOS.