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Espécie Data Lei Título
Decreto 38001 02/06/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 em diferentes áreas, e dá outras providências.
Decreto 37983 02/06/2020 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 37998 01/06/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 004/2020 01/06/2020 Autoriza a realização do Teletrabalho pela servidora Rhayrane Carvalho Pedroni
Lei 4305 29/05/2020 ALTERA A LEI N.º 2.476 DE 29 DE MAIO DE 2002, QUE CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 37989 29/05/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 em diferentes áreas, e dá outras providências.
Decreto 37988 29/05/2020 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO.KAROLINE DE OLIVEIRA MATTOS.
Decreto 37987 29/05/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.SEGUNDO MANOEL ALVAREZ TORREZ.
Decreto 37986 29/05/2020 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO.DIRLEI CAZOTTO TERRA.DIRLEI CAZOTTO TERRA.
Lei 4304 28/05/2020 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E O INSTITUTO CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE - ICEPi, UNIDADE ADMINISTRATIVA INTEGRANTE DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESA, NOS TERMOS DO INCISO XVII DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 37985 28/05/2020 EXCLUI SERVIDOR DO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS – CMRF, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Decreto 37984 28/05/2020 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. o Decreto n.º 37.947, de 18/05/2020.
Portaria 16695 28/05/2020 ESTRUTURA O CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE - COES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 16694 28/05/2020 ESTRUTURA O SISTEMA DE COMANDO DE OPERAÇÕES - SCO, NO ÂMBITO DE SUA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 16693 28/05/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. Mírian Loureiro Gomes.
Portaria 16692 28/05/2020 DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE GOVERNO, DIANTE DAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Decreto 37982 27/05/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.SÔNIA MARTA SCARPATTI PEDRINI.
Decreto 37981 27/05/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.PENHA CASOTTI FLORES.
Decreto 37980 27/05/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.JANIR MARIA SPINASSÉ FELICIO.
Decreto 37979 27/05/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.ANTONIO ALEXANDRE.