Prefeitura Municipal de Aracruz

Legisla��o

BUSCAR LEGISLA��O

N�mero:

Ano:

Esp�cie:

Palavra Chave:

Todas as Legisla��es

Esp�cie	N�	Data Lei	T�tulo
Portaria	31	27/11/2020	NOMEIA COM SAO PARA REALIZA��O DO CONCURSO DE REMO��O DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST�RIO PARA O ANO LETIVO DE 2021.
Decreto	38825	25/11/2020	AUTORIZA A CONTRATA��O DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E D� OUTRAS PROVID�NCIAS. MAURA R�BIA DEL CARO.
Decreto	38824	25/11/2020	CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUI��O. LUZIA DA PENHA SAGRILLO DOS SANTOS.
Decreto	38823	25/11/2020	EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISS�O, A PEDIDO. JOYCE VENTUROTI DO NASCIMENTO.
Decreto	38822	25/11/2020	EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISS�O. THAIN� MACHADO VASSOLER.
Portaria	17063	25/11/2020	CONCEDE LICEN�A POR MOTIVO DE DOEN�A EM PESSOA DA FAM�LIA. LORENA COSTA SOPRANI.
Portaria	17062	25/11/2020	HOMOLOGA F�RIAS PARA SERVIDORES NO M�S DE DEZEMBRO DE 2020.
Portaria	17061	25/11/2020	CONCEDE O GOZO DE F�RIAS. ACACIA GLECI DO AMARAL TEIXEIRA.
Portaria	1300-SEMAD	25/11/2020	INSTITUI A APURA��O DO PONTO BIOM�TRICO.
Decreto	38821	24/11/2020	DISP�E SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS �RG�OS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Portaria	17060	24/11/2020	CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E D� OUTRAS PROVID�NCIAS. NIVALDO FALC�O.
Portaria	17059	24/11/2020	NOMEIA COMISS�O ESPECIAL DE REVIS�O DAS PERMISS�ES PARA EXPLORA��O DE ESPA�O E �REA P�BLICA SITUADOS NO MUNIC�PIO DE ARACRUZ E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.
Portaria	17058	24/11/2020	HOMOLOGA F�RIAS PARA SERVIDOR DO MUNIC�PIO DE ARACRUZ. ROSA MARIA GHIDETTE ROCHA.
Portaria	17057	24/11/2020	INTERROMPE F�RIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. EDER SANTOS DO NASCIMENTO. S�RGIO RUY.
Portaria	1299-SEMAD	24/11/2020	INSTITUI A APURA��O DO PONTO BIOM�TRICO
Lei	4339	23/11/2020	DISP�E SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE PREFER�NCIA DAS MULHERES V�TIMAS DE VIOL�NCIA DOM�STICA � MATR�CULA E � TRANSFER�NCIA DOS FILHOS OU DE CRIAN�AS E ADOLESCENTES SOB SUA GUARDA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ.
Decreto	38820	23/11/2020	SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO N� 38.654, DE 15/10/2020, QUE NOMEOU PROFISSIONAL DA SA�DE APROVADO EM CONCURSO P�BLICO EM CUMPRIMENTO A DECIS�O JUDICIAL
Decreto	38819	23/11/2020	PERMITE O USO DE IM�VEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COM�RCIO �ELO�SIO GERALDO GUZZO�, LOCALIZADO NESTE MUNIC�PIO DE ARACRUZ E D� OUTRAS PROVIDENCIAS. ZOELIA VASCONCELOS PAMPOLINI.
Decreto	38818	23/11/2020	PERMITE O USO DE IM�VEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COM�RCIO �ELO�SIO GERALDO GUZZO�, LOCALIZADO NESTE MUNIC�PIO DE ARACRUZ E D� OUTRAS PROVIDENCIAS. STELA ELVIRA DA SILVA GARCIA.
Decreto	38817	23/11/2020	PERMITE O USO DE IM�VEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL �SANTO CERRI�, LOCALIZADO NESTE MUNIC�PIO DE ARACRUZ E D� OUTRAS PROVIDENCIAS. JOCASTA CADETE DA SILVA.