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Portaria 26/2019 14/11/2019 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE TURNO E TURMAS DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Lei 4273 13/11/2019 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 4.158/2017 QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI 3.536/2011 (REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ).
Decreto 37166 13/11/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 37157 13/11/2019 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE COMPRAS E LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Decreto 37156 12/11/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCIANO FORRECHI.
Decreto 37154 12/11/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Beatriz Uccelli Lecchi.
Decreto 37153 12/11/2019 ALTERA DECRETO N.º 34.135, DE 16/05/2018, QUE REGULAMENTA O TÍTULO IV DA LEI N.º 2.521, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA.
Decreto 37152 12/11/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CMEB Paulo Freire.
Decreto 37151 12/11/2019 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV
Decreto 37150 12/11/2019 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV E SUAS RESPECTIVAS MEDIDAS MITIGADORAS.
Decreto 37149 12/11/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 37148 12/11/2019 NOMEIA MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACRUZ/ES, NO QUADRIÊNIO 2019-2023.
Portaria 16305 12/11/2019 INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO DE CRISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 16304 12/11/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Portaria 16303 12/11/2019 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. VANESSA CUSINI SPINASSE BROMENSCHENKEL.
Portaria 16302 12/11/2019 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. RAQUEL GARCIA LIMA LOZER.
Portaria 16301 12/11/2019 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. Gustavo Pereira de Carli.
Portaria 16300 12/11/2019 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 16.238/2019.
Portaria 16299 12/11/2019 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR.
Portaria 16298 12/11/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR MUNICÍPIO DE ARACRUZ. JOÃO PAULO CALIXTO DA SILVA.
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