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Espécie Data Lei Título
Portaria SEGOV Nº 164 12/11/2018 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMSABA – REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.
Decreto 34962 12/11/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 34961 12/11/2018 DISCIPLINA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Decreto 34960 12/11/2018 RETIFICA DECRETO Nº 34.340, DE 03/07/2018.
Decreto 34956 12/11/2018 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018.
Portaria 15488 12/11/2018 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA.
Portaria 15487 12/11/2018 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA.
Lei 4212 09/11/2018 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES BÁSICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Decreto 34954 09/11/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 34953 09/11/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 34952 09/11/2018 PRORROGA CONTRATOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34951 09/11/2018 DECRETA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE COMANDO DE OPERAÇÕES (SCO) NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, PARA GESTÃO DAS AÇÕES DE RESPOSTA EM FUNÇÃO DAS CHUVAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018.
Decreto 34950 09/11/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 15486 09/11/2018 REVOGA A PORTARIA Nº 15.228, DE 18/07/2018.
Portaria 15485 09/11/2018 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA.
Lei 4211 08/11/2018 ALTERA A LEI Nº 2.521, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002.
Lei 4210 08/11/2018 REVOGA A LEI Nº 3.513, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.
Decreto 34949 08/11/2018 REVOGA O ANEXO II DO DECRETO Nº 33.794 DE 27/02/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 34948 08/11/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 34947 08/11/2018 EXONERA, A PEDIDO, CARGO EM COMISSÃO.