Data: segunda, 04 de julho de 2022
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ATA 249/2022
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Calendário
Calendário de Reuniões 2022
Legislação
Lei Municipal nº 4.264/2019
Membros
Membros do Conselho
Conselho de Municipal de Assistência Social - CMASA
Atas
ATA 363/2020
ATA 364/2021
ATA 365/2021
ATA 366/2021
ATA 367/2021
ATA 368/2021
ATA 369/2021
ATA 370/2021
ATA 371/2021
ATA 372/2021
ATA 373/2021
ATA 374/2021
ATA 375/2021
ATA 376/2022
ATA 377/2022
ATA 378/2022
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ATA 381/2022
ATA 382/2022
ATA 383/2022
ATA 384/2022
ATA 385/2022
ATA 386/2022
ATA 387/2022
Calendário
Calendário de Reuniões 2022
Legislação
Lei Municipal nº 4.212/2018
Membros
Membros do Conselho
Conselho de Municipal da Pessoa com Deficiência - CMDPD
Atas
Atas
Calendário
Calendário de Reuniões 2022
Legislação
Lei Municipal nº 3.887/2014
Membros
Membros do Conselho
Conselho de Municipal da Pessoa com Deficiência - CMDPD
Atas
Atas
Calendário
Calendário de Reuniões 2022
Legislação
Lei Municipal nº 3.887/2014
Membros
Membros do Conselho
Conselho de Municipal da Pessoa Idosa - CMDPI
Atas
Atas
Calendário
Calendário de Reuniões 2022
Legislação
Lei Municipal nº 3.677/2013
Membros
Membros do Conselho
Conselho de Municipal de Educação - CME
Atas
1ª Sessão Plenária Extraordinária/2021
1ª Sessão Plenária Ordinária/2021
1ª Sessão Plenária Ordinária/2022
2ª Sessão Plenária Extraordinária/2021
2ª Sessão Plenária Ordinária/2021
2ª Sessão Plenária Ordinária/2022
3ª Sessão Plenária Ordinária/2021
3ª Sessão Plenária Ordinária/2022
4ª Sessão Plenária Ordinária/2021
5ª Sessão Plenária Ordinária/2021
6ª Sessão Plenária Ordinária/2021
7ª Sessão Plenária Ordinária/2021
8ª Sessão Plenária Ordinária/2021
9ª Sessão Plenária Ordinária/2021
Calendário
Calendário de Reuniões 2022
Legislação
Membros
Membros do Conselho
Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS
Atas
1ª Assembleia Ordinária/2021
2ª Assembleia Ordinária/2021
3ª Assembleia Ordinária/2021
4ª Assembleia Ordinária/2021
5ª Assembleia Ordinária/2021
6ª Assembleia Ordinária/2021
7ª Assembleia Ordinária/2021
8ª Assembleia Ordinária/2021
9ª Assembleia Ordinária/2022
Calendário
Calendário de Reuniões 2022
Legislação
Lei Municipal nº 4.307/2020
Membros
Membros do Conselho
Conselho Municipal de Petróleo e Gás - CMPG
Atas
10ª Reunião
11ª Reunião
12ª Reunião
13ª Reunião
1ª Reunião
2ª Reunião
3ª Reunião
4ª Reunião
5ª Reunião
6ª Reunião
7ª Reunião
8ª Reunião
9ª Reunião
Calendário
Calendário de Reuniões 2022
Legislação
Lei Municipal nº 3.460/2011
Lei Municipal nº 4.087/2016
Membros
Membros do Conselho
Conselho Municipal de Saúde - CMS
Atas
1ª Reunião Ordinária/2022
2ª Reunião Ordinária/2022
Calendário
Calendário de Reuniões 2022
Calendário de Reuniões 2022 - Mesa Diretora
Legislação
Lei Municipal nº 2.633/2003
Membros
Membros do Conselho
Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - CMSPDSA
Atas
1ª Pauta de Reunião/2022
2ª Pauta de Reunião/2022
3ª Pauta de Reunião/2022
Lista de Presença - 1ª Reunião/2022
Lista de Presença - 2ª Reunião/2022
Lista de Presença - 3ª Reunião/2022
Calendário
Calendário de Reuniões 2022
Legislação
Lei Municipal nº 4.349/2020
Membros
Membros do Conselho
Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMA
Atas
113ª Reunião Ordinária/2021
114ª Reunião Ordinária/2021
115ª Reunião Ordinária/2021
116ª Reunião Ordinária/2021
117ª Reunião Ordinária/2021
118ª Reunião Ordinária/2021
119ª Reunião Ordinária/2022
22ª Reunião Extraordinária/2022
Calendário
Calendário de Reuniões 2022
Legislação
Lei Municipal nº 2.436/2001
Membros
Membros do Conselho
Conselho do Plano Diretor Municipal - CPDM
Atas
10ª Reunião Ordinária/2021
1ª Reunião Extraordinária/2021
1ª Reunião Ordinária/2021
1ª Reunião Ordinária/2022
2ª Reunião Extraordinária/2021
2ª Reunião Ordinária/2021
2ª Reunião Ordinária/2022
3ª Reunião Extraordinária/2021
3ª Reunião Ordinária/2022
4ª Reunião Ordinária/2021
5ª Reunião Ordinária/2021
6ª Reunião Ordinária/2021
7ª Reunião Ordinária/2021
8ª Reunião Ordinária/2021
9ª Reunião Ordinária/2021
Calendário
Calendário de Reuniões 2022
Legislação
Lei Municipal nº 4.317/2020
Membros
Membros do Conselho
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS
Atas
1ª Assembleia Ordinária/2021
2ª Assembleia Ordinária/2021
3ª Assembleia Ordinária/2021
Calendário
Calendário de Reuniões 2022
Legislação
Lei Municipal nº 3.765/2013
Lei Municipal nº 4.302/2020
Membros
Membros do Conselho
Conselho Deliberativo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Municipal Piraquê - Açu e Piraquê - Mirim
Atas
ATA 06/2022
Calendário
Legislação
Decreto Municipal nº 36.141/2019
Membros
Membros do Conselho