Data: quarta, 21 de novembro de 2018.
Horário de Brasília: 14:21

Licitações


Contratação de empresa de engenharia objetivando a execução dos serviços integrantes do Sistema de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Aracruz-ES

AVISO DE SUSPENSÃO

DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA

N.º 004/2014

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia objetivando a execução dos serviços integrantes do Sistema de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Aracruz-ES.

O Município de Aracruz - ES, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fica SUSPENSA a data de abertura da sessão pública referente à licitação supracitada, visando a retificação do Edital, em virtude de impugnação e pedidos de esclarecimentos. Informamos que o Edital Retificado será, em breve, publicado.

E-mail:licitacao@aracruz.es.gov.br

Aracruz, 18 de junho de 2018.

Ranyelle Fernanda Miler

Presidente da CPL

AVISO DE REABERTURA

DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA

N.º 004/2014

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia objetivando a execução dos serviços integrantes do Sistema de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Aracruz-ES.

O Município de Aracruz - ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a nova data de abertura da Concorrência Pública acima mencionada, a qual se encontrava SUSPENSA.

DATA DO PROTOCOLO: até as 18 horas do dia 21 de Junho de 2018, no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, situado à Rua Padre Luiz Parenzi, nº 710, Centro, Aracruz – ES.

DATA DA ABERTURA: 22 de Junho de 2018 às 13:30 horas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Morobá, nº 20, Morobá, Aracruz – ES.

Site: www.aracruz.es.gov.br e-mail: licitacao@aracruz.es.gov.br

Aracruz, 18 de maio de 2018

Kellen Serra Barbosa

Presidente CPL

AVISO DE REVOGAÇÃO DA ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2014

Processo nº 4.842/2014.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia objetivando a execução dos serviços integrantes do Sistema de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Aracruz-ES.

O Município de Aracruz-ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, em virtude de notificação recomendatória do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, decide REVOGAR A ANULAÇÃO da Concorrência Pública em epígrafe, dando prosseguimento ao processo.

Aracruz/ES, 28 de Março de 2017.

Kellen Serra Barbosa

Presidente da CPL

AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2014

Processo nº 4.842/2014.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia objetivando a execução dos serviços integrantes do Sistema de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Aracruz-ES.

O Município de Aracruz-ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com fulcro na súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e as disposições contidas no art. 49, caput, da Lei 8.666/93, DETERMINA A ANULAÇÃO da Concorrência Pública, ficando assegurado aos interessados a ampla defesa e o contraditório.

Aracruz/ES, 08 de Março de 2017.

Kellen Serra Barbosa

Presidente da CPL

AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO C.P. Nº 04/2014

Objeto: Resíduos Sólidos.

ABRELPE Proc. 13.041/2016 Resp.: Nota Técnica 10 FGV.GEENTECH SOLUÇÕES AMB. LTDA Proc. Nº 13.067/2016 Resp.: Nota Técnica 12 FGV.- ESTRUTURAL CONT. E INC. LTDA - Proc. 13.344/2016 Nota Técnica 14 FGV. - CORPUS SANE. E OBRAS LTDA Esclarecimentos 12/09/2016 Nota Técnica 16 FGV.

Aracruz/ES, 07/11/ 2016.

Idelblandes Zamperlini

Presidente da CPL

AVISO DE SUSPENSÃO

CONC. PÚBLICA n.º 004/2014

O Município de Aracruz-ES, por meio da CPL, torna público aos interessados, que fica SUSPENSO por prazo indeterminado a abertura do certame em epígrafe, por força da Reclamação Judicial n° 0028786-02.2016.8.08.000, com a R Decisão do Ilustríssimo Desembargador Relator Jorge Henrique Vale dos Santos. 

Aracruz, 19 de setembro de 2016.

Idelblandes Zamperlini – Pres. CPL

REABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 004/2014

Objeto: Contratação de empresa de engenharia objetivando a execução dos serviços integrantes do Sistema de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Aracruz-ES.

Protocolo: até as 13:00h do dia 19/10/2016, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Luiz Parenzi, 710, Centro, Aracruz /ES.

Abertura: 19/10/2016 às 14:00h na Sala da Comissão Permanente de Licitação, à Av. Morobá, 20, Morobá, Aracruz /ES.

Edital: www.aracruz.es.gov.br.

Aracruz, 16 de setembro de 2016.

Idelblandes Zamperlini – Pres. CPL

AVISO DE SUSPENSÃO

CONC. PÚBLICA n.º 004/2014

O Município de Aracruz-ES, por meio da CPL, torna público aos interessados, que fica SUSPENSO por prazo indeterminado a abertura do certame em epígrafe, para fins de retificação no edital. 

Aracruz, 14 de setembro de 2016.

Idelblandes Zamperlini – Pres. CPL

ERRATA

Com relação ao extrato publicado no jornal A Gazeta, DIOES (protocolo n° 258057), DOM/ES (Pub. n° 58084, Ed. n° 576) e no site desta municipalidade no dia 18/08/2016, referente à REABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2014, no que concerne ao Edital:

ONDE SE LÊ:

“13.1.7. Os valores propostos referentes às remunerações devem ser apurados com base nos salários da categoria ligados as suas respectivas entidades sindicais, sendo que a licitante deverá apresentar cópia autenticada do último acordo coletivo da categoria (jardineiro, encarregado, operador de motosserra e motorista), em anexo à presente planilha de composição de custos, sob pena de desclassificação.”

LEIA-SE:

“13.1.7. Os valores propostos referentes às remunerações devem ser apurados com base nos salários da categoria ligados as suas respectivas entidades sindicais, sendo que a licitante deverá apresentar cópia autenticada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (via internet no sistema mediador) do último acordo coletivo das categorias (SINDILIMPE-ES E SINDIRODOVIARIOS-ES), em anexo à presente planilha de composição de custos, sob pena de desclassificação.”

Aracruz/ES, 09 de setembro de 2016.

Idelblandes Zamperlini – Pres. CPL

ERRATA

Com relação ao extrato publicado no jornal A Gazeta, DIOES (protocolo n° 258057), DOM/ES (Pub. n° 58084, Ed. n° 576) e no site desta municipalidade no dia 18/08/2016, referente à REABERTURA C.P. N.º 004/2014, no que concerne ao “Anexo I – Especificações Técnicas dos Serviços – Projeto Básico” do Edital: ONDE SE LÊ:

“9.1.4. Coleta e Transporte dos Resíduos Sólidos Recicláveis” e

“9.1.5. Varrição Manual de Vias e Logradouros Públicos”

LEIA-SE, respectivamente:

“9.1.4. Varrição Manual de Ruas e Logradouros Públicos” e

“9.1.5. Varrição Mecanizada de Vias e Logradouros Públicos”

Aracruz, 02 de setembro de 2016.

Idelblandes Zamperlini – Pres. CPL

REABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 004/2014

Objeto: Contratação de empresa de engenharia objetivando a execução dos serviços integrantes do Sistema de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Aracruz-ES.

Protocolo: até as 13:00h do dia 19/09/2016, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Luiz Parenzi, 710, Centro, Aracruz /ES.

Abertura: 19/09/2016 às 14:00h na Sala da Comissão Permanente de Licitação, à Av. Morobá, 20, Morobá, Aracruz /ES.

Edital: www.aracruz.es.gov.br.

Aracruz, 17 de Agosto de 2016.

Idelblandes Zamperlini – Pres. CPL

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 004/2014

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia objetivando a execução dos serviços integrantes do Sistema de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Aracruz-ES.

O Município de Aracruz-ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que o certame em epígrafe encontra-se suspenso por determinação da Ação Civil protocolada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo através do Processo nº 0007714-72.2015.8.08.0006. 

Aracruz/ES, 18 de Novembro de 2015.

Idelblandes Zamperlini

Presidente CPL

AVISO DE LICITAÇÃO 

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 

n.º 004/2014

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia objetivando a execução dos serviços integrantes do Sistema de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Aracruz-ES.

DATA DO PROTOCOLO: até as 18 horas do dia 12 de Novembro de 2015, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, situado à Rua Padre Luiz Parenzi, nº 710, Centro, Aracruz – ES.

DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 18 de Novembro de 2015 às 09 horas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Morobá, nº 20, Morobá, Aracruz – ES.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço: www.aracruz.es.gov.br.

Aracruz/ES, 07 de Outubro de 2015

Idelblandes Zamperlini

Presidente CPL

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 

n.º 004/2014

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia objetivando a execução dos serviços integrantes do Sistema de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Aracruz-ES.

O Município de Aracruz-ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fica suspensa para retificação da licitação em epígrafe, conforme decisão do Secretário Municipal de Transportes e Serviços Urbanos, Jaime Borlini Júnior, em obediência ao TCE – ES, como segue: Considerando que é interesse desta Municipalidade a realização de procedimento licitatório para a execução dos serviços de coleta, varrição e destinação de resíduos sólidos sem a presença de qualquer irregularidade que impacte nas propostas dos licitantes, ou que possam trazer prejuízo ao erário e ao meio ambiente; DETERMINO A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2014, NO ITEM 1.10.4 DO SEU ANEXO I, com vistas a suprimir a irregularidade apontada pela Área Técnica do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo na Manifestação Técnica Preliminar nº 196/2015 e na Instrução Técnica Inicial nº 647/2015, pelas razões apresentadas ao longo desta Decisão. Comunique-se aos órgãos da Administração Municipal relacionados, aos licitantes participantes do Certame e ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.

Aracruz/ES, 26 de agosto de 2015.

Idelblandes Zamperlini

Presidente CPL

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2014

Objeto: Sistema de manejo de resíduos sólidos urbanos de Aracruz-ES.

- Processo nº 9.899/2015 – BIO SANEAR TECNOLOGIA LTDA – Negado Provimento.

Aracruz/ES, 27 de julho de 2015.

Idelblandes Zamperlini

Presidente da CPL

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Nº 004/2014

Objeto: Sistema de manejo de resíduos sólidos urbanos de Aracruz-ES.

- AMBITEC S/A - Proc. Nº 2.160/2015 - Negado Provimento.

- BIOSANEAR TECNOLOGIA LTDA - Proc. Nº 2.159/2015 - Negado Provimento.

- CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA - Proc. Nº 2.192/2015 - Negado Provimento.

As licitantes têm 03 (três) dias úteis, a partir desta data, para apresentar nova documentação, em cumprimento ao §3º do Art. 48 da Lei nº 8.666/93, no Protocolo Geral do Município.

Aracruz/ES, 17 de julho de 2015.

Idelblandes Zamperlini

Presidente da CPL

 

AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Nº 004/2014 

Objeto: Sistema de manejo de resíduos sólidos urbanos de Aracruz-ES.

O Município de Aracruz por meio da CPL torna público que o Agravo de Instrumento nº 0009758-98.2014.8.08.0006 teve seguimento negado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, com consequente revogação da Liminar antes concedida.

Aracruz/ES, 01 de julho de 2015.

Idelblandes Zamperlini

Presidente da CPL

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 004/2014

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia objetivando a execução dos serviços integrantes do Sistema de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Aracruz-ES.

O Município de Aracruz-ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fica suspensa a licitação em epígrafe, por força da decisão que deferiu a tutela antecipada recursal nos autos do Processo nº 0009758-98.2014.8.08.0006 emitido pelo Egrégio TJ-ES.

Aracruz, 06 de Março de 2015

Idelblandes Zamperlini

Presidente CPL

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

Concorrência Pública nº 04/2014

Sistema de manejo de resíduos sólidos urbanos de Aracruz-ES

As licitantes abaixo mencionadas interpuseram Recurso Administrativo contra decisão da CPL:

BIO SANEAR TECNOLOGIA LTDA – Proc. Nº 2.159/2015;

AMBITEC S/A – Proc. Nº 2.160/2015;

CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA – Proc. Nº 2.192/2015.

Aplicam-se os § 2º e § 3º do Artigo 109 da Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.

Em 19/02/2015

Idelblandes Zamperlini

Presidente da Comissão de Licitação

AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2014

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia objetivando a execução dos serviços integrantes do Sistema de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Aracruz-ES.

O Município de Aracruz-ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, o resultado da fase de julgamento de habilitação da CP nº 004/14, como segue:

Ambitec S.A

INABILITADA

BioSanear Tecnologia Ltda

INABILITADA

Corpus Saneamento e Obras Ltda

INABILITADA

Fortaleza Ambiental e Gerenc. de Resíduos Sólidos Ltda-ME

INABILITADA

Fica aberto o prazo para interposição de recursos contra esta decisão, nos termos da alínea “a”, Inciso I, Art. 109 e § 3º, art. 48 da Lei 8.666/93 bem como o prazo para apresentação de nova documentação, de acordo o  estabelecido no Item 12 do Edital de CP 004-2014, que deverá ser protocolada no Protocolo Geral da PMA em envelope lacrado, identificado e endereçado à Comissão Permanente de Licitação.

Aracruz, 05 de Fevereiro de 2015

Idelblandes Zamperlini

Presidente CPL

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO 

CONCORRÊNCIA PÚBLICA   

N.º 004/2014

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia objetivando a execução dos serviços integrantes do Sistema de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Aracruz-ES.

O Município de Aracruz - ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que com referência a Concorrência Pública acima mencionada,  a qual encontrava-se SUSPENSA,  informamos sua nova data de abertura: 

DATA DO PROTOCOLO: até as 13 horas do dia 11 de Dezembro de 2014, no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, situado à Rua Padre Luiz Parenzi, nº 710, Centro, Aracruz – ES.

DATA DA ABERTURA: 11 de Dezembro de 2014 às 14 horas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Morobá, nº 20, Morobá, Aracruz – ES.

Site: www.aracruz.es.gov.br e-mail: licitacao@aracruz.es.gov.br

Aracruz, 07 de Novembro de 2014

Idelblandes Zamperlini

Presidente CPL

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA

n.º 004/2014

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia objetivando a execução dos serviços integrantes do Sistema de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Aracruz-ES.

O Município de Aracruz-ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que fica suspenso por prazo indeterminado a licitação em epígrafe.

Aracruz, 02 de Outubro de 2014

Idelblandes Zamperlini

Presidente CPL

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO 

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2014

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia objetivando a execução dos serviços integrantes do Sistema de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Aracruz-ES.

O Município de Aracruz - ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que com referência a Concorrência Pública acima mencionada,  a qual encontrava-se SUSPENSA,  informamos sua nova data de abertura:

DATA DO PROTOCOLO: até as 13 horas do dia 02 de Outubro de 2014, no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, situado à Rua Padre Luiz Parenzi, nº 710, Centro, Aracruz – ES.

DATA DA ABERTURA: 02 de Outubro de 2014 às 14 horas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Morobá, nº 20, Morobá, Aracruz – ES.

Site: www.aracruz.es.gov.br

e-mail:licitacao@aracruz.es.gov.br

Aracruz, 29 de Agosto de 2014

Idelblandes Zamperlini

Presidente CPL

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 004/2014

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia objetivando a execução dos serviços integrantes do Sistema de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Aracruz-ES.

O Município de Aracruz-ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que fica  suspenso por prazo indeterminado a licitação em epígrafe.

Aracruz, 25 de Junho de 2014

Idelblandes Zamperlini

Presidente CPL

 AVISO DE LICITAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia objetivando a execução dos serviços integrantes do Sistema de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Aracruz-ES.

DATA DO PROTOCOLO: até as 13 horas do dia 26 de Junho de 2014, no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, situado à Rua Padre Luiz Parenzi, nº 710, Centro, Aracruz – ES.

DATA DA ABERTURA: 26 de Junho de 2014 às 14 horas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Morobá, nº 20, Morobá, Aracruz – ES.

e-mail: licitacao@aracruz.es.gov.br

Aracruz, 23 de Maio de 2014

Idelblandes Zamperlini

Presidente CPL

Número:  004/2014

Data de Abertura:  22/06/2018

Modalidade:  Concorrência Pública

Situação:  Suspensa

Anexos