Editais

Edital de Chamamento Público SEMTUR 002/2017

25/10/2017

EDITAL DE CHAMAMENTO E CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E GRUPOS ARTÍSTICO CULTURAIS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE FOMENTO DO TURISMO E CULTURA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ

O MUNICÍPIO DE ARACRUZ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Av. Morobá, nº 20, Morobá, torna público o interesse de credenciar Artistas e Grupo Artístico Culturais para realização de Eventos de Fomento do Turismo e Cultura para Contratação.

1 – DO OBJETO:
Este edital tem por objeto a abertura de Processo de Credenciamento por Chamamento Público com vistas à formalização de Contratação com artistas ou grupo artístico culturais visando à realização de eventos de fomento do turismo e cultura a serem realizados no município de Aracruz até 31 de Dezembro do ano de 2020.

2 – OBJETIVO GERAL:
Realizar eventos que fomentem o fluxo turístico receptivo e manifestações artístico culturais no município de Aracruz, que será pactuado por meio de Contratação com bandas e grupos artístico culturais selecionados, via Secretaria de Turismo e Cultura – SEMTUR.

3 – OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
O Edital de Seleção para a Contratação visando a realização de Eventos de Fomento do turismo e cultura tem por objetivos específicos:

a) Promover e fomentar o destino turístico “Aracruz” por meio do incentivo a eventos artístico culturais;
b) Inclusão de artistas e grupos culturais;
c) Valorização da cultura e fomento das atividades culturais;
d) Aumentar o fluxo turístico de visitantes regionais e nacionais;
e) Fomentar ações culturais que proporcionem oportunidades de visibilidade da imagem turística e artístico culturais da cidade;
f) Aumentar o tempo médio de permanência do turista na cidade;
g) Impulsionar as vendas do comércio e serviços na cidade;
h) Iniciar o processo de consolidação da cidade como importante centro de turismo de eventos através de geração de divisas;
i) Impulsionar o turismo aos finais de semana;
j) Atender a programação artístico culturais conforme calendário da SEMTUR com os seguintes eventos:

  • Festa de Emancipação do Município de Aracruz
  • Evento na Praia de Barra do Sahy
  • Festa de Santa Cruz
  • Festival de Inverno
  • Encontro de Motociclistas
  • Teatro Sacro
  • Itália Unita
  • Festa dos Índios
  • Expo Agrovidas
  • Festa da Mandioca
  • Festa de São Benedito do Rosário
  • Festa dos Produtores Rurais de Santa Rosa
  • Festival Gastronômico
  • Encontro de food trucks
  • Réveillon
  • Programação de Verão
  • Carnaval


E demais eventos que possam ser realizados durante a vigência do processo.

4 – DAS INSCRIÇÕES E REQUISITOS

4.1- As inscrições dar-se-ão através do preenchimento de formulário disponibilizado pela SEMTUR ou pelo site da Prefeitura  http://www.pma.es.gov.br/ e anexo a este Edital (ANEXO I) colado na parte externa do envelope, devendo ser protocolizado no serviço de protocolo geral da Prefeitura de Aracruz, em envelope lacrado na cor parda considerando os seguintes requisitos e contendo:

a) Pessoa Física - Maiores de 18 (dezoito) anos, com comprovada atividade artística e que esteja adimplente com as obrigações fiscais e legais, residentes e domiciliadas no território brasileiro ou no exterior;
b) Pessoa Jurídica – com comprovada atividade artística, que atue no mínimo há 1 (um) ano e que esteja adimplente com as obrigações fiscais e legais, com sede no território brasileiro ou no exterior com representação legal em território brasileiro;
c) ANEXO II – Categorias – Tempo de Apresentação e Valores;
d) ANEXO III – Documentos Necessários para Habilitação;

4.2 As apresentações serão realizadas a partir da publicação do edital, durante as programações dos eventos que serão realizados ou apoiados pelo Município do ano de 2017 à 2020.

4.3- O envelope deverá ser identificado através do ANEXO I colado na parte externa do mesmo;

4.4- A inscrição não estabelece obrigação da SEMTUR em efetuar contratação de qualquer natureza, constituindo apenas cadastro de credenciados aptos a atenderem às demandas da SEMTUR no decorrer do período previsto, conforme citado neste Edital;

4.5- Fica assegurado à SEMTUR o direito de cancelar, no todo ou em parte, este Edital de Credenciamento, mediante justificativa sem incorrer indenizações ou compensações aos proponentes;

4.6- Em nenhuma hipótese terá o proponente selecionado, qualquer vínculo empregatício com a SEMTUR ou Prefeitura de Aracruz;

4.7- O proponente poderá se inscrever em até 2 (duas) categorias, observando o ANEXO I que acompanha este Edital;

4.8- O proponente não poderá se inscrever em mais de 2 (duas) categorias sob pena de eliminação das propostas que ultrapassarem as constantes no item 4.7;

4.9- O Edital e seus anexos poderão ser retirados na SEMTUR, localizada à Rua Zacarias Bento Nascimento, Nº 167, Centro, ou no site da Prefeitura de Aracruz http://www.pma.es.gov.br/

 

Confira o edital completo