Data: segunda, 04 de julho de 2022
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Audiência pública referente a apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, que trata sobre implantação de Galpões Logísticos na Rodovia – ES – 010, Km - 58, próximo ao Bairro Santa Marta

22/06/2022

A Prefeitura Municipal de Aracruz, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPLA e a Empresa ABR-ARMAZENS BARRA DO RIACHO LTDA, convidam a todos para participarem da audiência pública, referente a apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, que trata sobre implantação de Galpões Logísticos na Rodovia – ES – 010, Km - 58, próximo ao Bairro Santa Marta.

Objetivo: O Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV constitui instrumento de planejamento, controle urbano e subsídio à decisão do Poder Pública para aprovação de projetos de construção e atividades públicas ou privadas, em área urbana ou rural, para assegurar o respeito ao interesse coletivo quanto aos limites do parcelamento, do uso, da ocupação do solo e do desenvolvimento econômico para garantir o direito à qualidade de vida e ao bem-estar da população.

A audiência pública será por meio de plataforma digital e está marcada para o dia 22 de junho de 2022, às 19:00 horas (Conforme Decreto 38.427/2020), o qual dispõe sobre audiência pública de forma virtual, enquanto durar a pandemia. O link será disponibilizado no site da Prefeitura 5 horas antes da audiência.

Contamos com a sua participação!

 

Maiores informações pelo telefone da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - 99735 0047.

 

Link para acessar a audiência https://zoom.us/j/99219872148