Data: sábado, 21 de setembro de 2019.
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Termo de Homologação da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria

09/08/2019

A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO instituída pelo Decreto de  n.º 32.488 de 13 de março de 2017, com seus membros nomeados pela Portaria nº 14.558 de 11 de agosto de 2017, torna público o  TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIA, referente ao processo administrativo de nº: 1.312/2018 apensado aos autos de n.º 14.444/2018, que originou o Termo de Fomento de n.º 003/2018, tendo por parceira a Associação dos Jovens Amigos a Serviço da Comunidade (JASCOM CNPJ: 31.476.609/0001-65), cujo objeto foi a  Cooperação financeira da Administração Pública Municipal à Organização da Sociedade Civil para custear despesas provenientes da organização e execução do Teatro Sacro de Jacupemba, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Neste sentido, a partir do Relatório Técnico juntado reunido ao Parecer Técnico, e mais, a Manifestação Conclusiva, de onde a Administração Pública responsável pela parceira (SEMTUR), conclui pela aprovação de prestação de contas, afirmando que a OSC na execução da parceria respeitou os requisitos estabelecidos na Lei de n.º 13.019/2014, cumprindo de forma satisfatória as atividades e metas propostas no plano de trabalho, além do que, com as despesas apresentadas pode-se verificar o nexo entre as aquisições e as atividades realizadas, de metas cumpridas e resultado alcançado, compreende a Comissão pela Homologação dos documentos, consoante arquivo anexado.