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Termo de Fomento nº 03/2019-SEMTUR e Plano de Trabalho para a realização da IX ITÁLIA UNITA

05/07/2019

Secretaria de Turismo e Cultura publica Termo de Fomento e Plano de Trabalho para a realização da IX ITÁLIA UNITA.



Em cumprimento ao Art. 38 da Lei Nº 13.019/2014 complementada pela Lei nº 13.204/2015 e do Art. 46 do Decreto Municipal nº 32.487/2017, a Secretaria de Turismo e Cultura - SEMTUR publica TERMO DE FOMENTO e o PLANO DE TRABALHO EM ANEXOS, para a realização de parceria com a Prefeitura Municipal de Aracruz e o Secretariado dos Imigrantes Friulanos de Aracruz, CNPJ 02.439.502/0001-49, no valor de R$ 42.175,00 (quarenta e dois mil e cento e setenta e cinco reais) para a realização da IX ITÁLIA UNITA – evento este que ocorrerá nos dias 05, 06 e 07 de julho de 2019, em Guaraná – Aracruz/ES.

Faz-se saber que de acordo com o Art. 10, da Lei nº 13.019/2014 complementada pela Lei nº 13.204/2015:

"A administração pública deverá manter, em seu sítio oficial na internet, a relação das parcerias celebradas e dos respectivos planos de trabalho, até cento e oitenta dias após o respectivo encerramento".



ANEXOS: