Data: sábado, 21 de setembro de 2019.
Horário de Brasília: 23:12

HOMOLOGAÇÃO DE PARECER TÉCNICO PARA FIRMATURA DE PARCERIA NOS MOLDES DA LEI FEDERAL DE N.º 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES - FUNDAÇÃO SOCIAL MONSENHOR GUILHERME SCHIMITZ- RECANTO DO ANCIÃO JOSE SEGATTO

14/06/2019

HOMOLOGAÇÃO DE PARECER TÉCNICO PARA FIRMATURA DE PARCERIA NOS MOLDES DA LEI FEDERAL DE N.º 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES - FUNDAÇÃO SOCIAL MONSENHOR GUILHERME SCHIMITZ- RECANTO DO ANCIÃO JOSE SEGATTO

 

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Aracruz, neste ato representada pela Sr.ª ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOS, torna público, para conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA O PARECER  TÉCNICO emitido por integrante do núcleo técnico desta Secretaria, que pronunciou-se de forma expressa ao apreciar a documentação apresentada pela FUNDAÇÃO SOCIAL MONSENHOR GUILHERME SCHIMITZ- RECANTO DO ANCIÃO JOSÉ SEGATTO, concluindo que a Organização de Sociedade Civil respeitou os requisitos preestabelecidos na Lei nº. 13.019/2014 e suas alterações, ainda os termos contidos no Decreto Municipal de n°. 32.487 de 13/03/2017, além dos demais requisitos previstos na Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social de nº 21 de 24/11/2016 e da Resolução de n.º 15 de 31 de maio de 2019 d Conselho Municipal de Assistência Social, estando apta a firmar o TERMO DE COLABORAÇÃO com este município, conforme documentos anexados.