Prefeitura estabelece ponto facultativo dia 13/10 que sucede ao feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida

06/10/2017

Decreto 33.302

Art. 1° Fica facultado o expediente do dia 13/10/2017 que sucede ao feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, nas Repartições Públicas Municipais subordinadas ao Poder Executivo Municipal.

Art. 2° Excluem-se da medida prevista no artigo 1º deste Decreto, os órgãos que desempenham suas funções em regime de escala ou que não admitem paralisação.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Aracruz, 04 de Outubro de 2017.

JONES CAVAGLIERI
Prefeito Municipal